Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1482 Sentença proferida em 9-6-2017, tendo as partes sido notificadas dia 13-6-2017 por meio de publicação no Diário Eletrônico da Nesse passo, ainda que a segunda instância possa, se for o caso, Justiça do Trabalho. sopesar de diferente modo o acervo probatório, dado o efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário, tal reanálise não Recurso ordinári

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2348 ADVOGADO ADRIANO PENA DIAS(OAB: 203833/RJ) BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ALLAN DO AMARAL SANTOS(OAB: 119281/RJ) trazidos aos autos pelo réu não atendem à sua pretensão. Por sua vez, a parte ré alega omissão quanto ao deferimento RECLAMADO do pedido de (iv) integração das parcelas recebidas a título de ADVOGADO remuneração variável, já que não ho

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 3193 1 do TST. RECLAMADO: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES Todavia, não assiste razão à parte ré, tendo em vista que as LTDA alegações trazidas com os embargos consistem em erro in judicando, não sendo este o remédio processual adequado para a DECISÃO PJe reforma do julgado. Vistos, etc. No presente caso, a embargante pretende revolver questões já Opostos

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 8990 Declaração (art. 879-A da CLT). O juízo prolator da decisão não pode reformar sua própria decisão, Publicada a sentença no dia 29/10/2018 a contagem do prazo de 5 com fundamento em "erro in judicando", mas apenas aperfeiçoar o (cinco) úteis dias teve início no 1º dia útil seguinte (art. 4º, §3º, da que já foi julgado e está imperfeito por omissão, c

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1488 dia 13-6-2017 por meio de publicação no Diário Eletrônico da Nesse passo, ainda que a segunda instância possa, se for o caso, Justiça do Trabalho. sopesar de diferente modo o acervo probatório, dado o efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário, tal reanálise não Recurso ordinário tempestivamente interposto pela reclamante em implicará nulida

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 7133 situação do contrato de trabalho do autor após a reintegração. Com isso, a parte embargante pretende que seja esclarecido o Todavia, não assiste razão à parte, tendo em vista que a alegação fundamento legal da condenação na suposta discriminação em trazida com os embargos são relativas a suposto erro in judicando, relação aos demais empregados. n�

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 515 Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade que não recebeu os valores discriminados no TRCT ou que a (Apelo da Reclamada), capacidade (agente capaz) e interesse assinatura não era sua, o que não foi feito, até porque nenhuma (pedidos julgados parcialmente procedentes na conformidade do prova foi produzida nesse sentido. decidido no ID d4c8bd

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2113 o julgado. Todavia, não é essa a função dos embargos Com relação aos argumentos de análise de provas (primeiro e declaratórios. Ressalto que os Embargos de Declaração são último argumentos), bem como quanto à alegação de que a decisão espécie recursal peculiar que objetiva a integração de decisão afastou a regularidade do banco de horas, entendo

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 com fundamento em “erro in judicando”, mas apenas aperfeiçoar o 10512 PIUMHI/MG, 15 de março de 2021. que já foi julgado e está imperfeito por omissão, contradição ou obscuridade. LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Nego provimento. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se. PIUMHI/MG, 15 de março de 2021. LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 531 2.3 MÉRITO 2.2 PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO IN JUDICANDO A 2ª Reclamada acusa omissão na sentença quanto à suposta inexistência de relação de coordenação entre as Reclamadas, condição indispensável para reconhecimento de grupo econômico, o que, a seu ver, importa em nulidade da decisão por negativa de 2.3.1 ENQUADRAMENTO SIND