Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 261 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de re

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2009 Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 259 (OAB: 351578/SP) - Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) Nº 1000577-54.2021.8.26.0024/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargante: Andreia Silva de Paula - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jamil Nakad Junior - Deram provimento ao recur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 108). No mais, houve afixação dos referidos documentos no mural da Câmara de vereadores. Contudo, o mandamus foi aforado tão somente em 03/07/2016, posteriormente aos 120 dias fixados em lei. III) – Não há como aventar a hipótese de que o impetrante apenas tomou ciência dos decretos legislativos posteriormente por meio das redes sociais, se o meio oficial de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 260 Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) - Julio César Bruni Santos (OAB: 449915/SP) Nº 1000706-59.2021.8.26.0024/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargante: Jurandir Sivirino Dias - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jamil Nakad J

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8610 Embargante: Sidlar Planejados Móveis e Decorações Ltda FUNDAMENTAÇÃO Embargado: V. Acórdão ID nº. 945cba6 da Egrégia 2ª Turma. CONHEÇO dos Embargos Declaratórios por tempestivos e EMENTA devidamente apresentados. MÉRITO RELATÓRIO Embargos Declaratórios opostos pela reclamada contra o V. Acórdão, objetivando sanar erro material. Recurso da parte Relat

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1178 De início, cumpre observar que, embora no dispositivo da sentença conste a condenação ao pagamento de indenização por "dano material", na verdade, trata-se de "dano moral", conforme se constata claramente da fundamentação (ID. ef9a302 - Pág. 5/6). II - FUNDAMENTOS DO VOTO Conheço dos recursos ordinários, porque atendidos os seus pressupostos de admissibilid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Desembargadores presentes: Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Relator, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa, Domingos Jorge Chalub Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3114 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Adriana Elga de Medeiros Carneiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1879 Com efeito, esta Turma julgadora julgou procedente o recurso ordinário interposto pela reclamada, por entender que a atual A reclamada opôs embargos de declaração em face do acórdão posição do e. STF chancela a autonomia da vontade negocial. E o proferido por esta 1ª Turma alegando a ocorrência de erro material recurso ordinário interposto pelo autor vindicand