Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de março de 2019 1133594 ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO DIM; SD PM 1137891 TIAGO PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO DIM; SD PM 1141414 EDMILSON VITORINO CABRAL JÚNIOR DIM; SD PM 1157574 ARISTÓTELES DE ALBUQUERQUE MORAIS DIM; 2º SGT PM 1067095 ANDERSON MARINHO DE MORAES DGA; 2º SGT PM 1043307 FLÁVIO ARAÚJO GUTEMBERG CPP. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social Nº 1297

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 89 - 9 Nº 3077 - Localiza AYALA KASSIA FELIX DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.368-2, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 08.02.19. 0408944-2/2019. Nº 3114 - Localizar CARLOS JOSE CAVALCANTI MAGALHAES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.906-1, na Esc. Prof. Motta e Albuquerque, Tamarineira, GRE R Norte, com 200 h/a mensai

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C NÀ 14 - 11 Nº 089 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, de MARNEY SPINELI GUIMARAES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.591-8, localizado na Coordenação Geral de Administração e Finanças-CGAF/GRE Metro Sul, a partir de 31.12.2022. 1400005565.004254/2022-26. Nº 123 - Alterar a carga horária semanal par

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de abril de 2016 Nº 2097 - Remover LEILA MARIA GOMES MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.471-4, para a Esc. Tomé Gibson, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04215161/16. Nº 2133 - Remover TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE, Prof. LP,III, B, mat. 176.257-5, na função de Educ. de Apoio para a Esc. Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, com 20

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 115 - 19 Nº 6126 - Remover ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPM, I, D, mat. 263.538-0, para a Esc. Profª. Generosa Gil Perez, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 25.04.17. SIGEPE 04494903/17. Nº 6163 - Dispensar JOSELMA CABRAL DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 256.461-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Seráfico Ricardo, Limoeiro, a partir de 0

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº1948 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANDREA NUNES DE SA ROCHA, matrícula nº 256.825-0, CPF nº 808.988.904-20, de acordo com o Laudo nº 65506 de 10/02/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 10/02/20. Nº1949 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SUELI BARROS SILVA, matrícula nº 189.064-6, CPF nº 582.169.444-20, de acor

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto RESOLUÇÃO Nº05, 17 de março de 2022 O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial,

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. (Processo SEI: 1400004087.000304/2021-35). Nº 4038- Designar MORGANA TAIS TAVARES MONTEIRO GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 387.965-8, para a função de Ed. de Apoio pró tempore, localizada na ETE Professor José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, Integral,

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2015 CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes 9º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2015/2016 EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE CINEMA E VÍDEO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações; do Decreto n�

Poder Executivo ● 15/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO EDUCAÇ‹O Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Secretário: Frederico da Costa Amâncio O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA SCGE n.º 030 de 14 de julho de 2016 – Dispensar, a pedido, José Roberto Wayand de Andrade, matrícula n.º 328.412-3, da função de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Racional