DOEPE 16/09/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
IV PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA
VENCEDORES
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, torna público que o resultado do
IV PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA, constando os nomes dos vencedores e da COMISSÃO JULGADORA, encontra-se à
disposição dos interessados, na sede da Secretaria de Cultura/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE - CEP.
50.050-000, no horário das 8h às 17h e nos portais www.cultura.pe.gov.br e www.cepe.com.br. Recife, 15 de setembro de 2016. Severino
Pessoa dos Santos. Secretário de Cultura, em exercício. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE. Luiz Ricardo Leite
de Castro Leitão. Diretor Presidente da Cepe Editora. Edson Ricardo Teixeira de Melo. Diretor de Produção e Edição da Cepe Editora.
Ano XCIII • NÀ 174 - 11
Nº 4301 - Remover MIRIAN MARQUES MIRANDA, Prof. LPE, I, D mat. 272.600-9, para a Esc. Prof. Agamenon Magalhães, Stª. Mª da
Boa Vista, GRE Petrolina, a partir de 01.07.16.
Nº 4302 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4285 de 14.09.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MIRIAN MARQUES
MIRANDA, Prof. LPE, ‘I, D, mat. 272.600-9, na função de Diretor da Esc. Prof. Agamenon Magalhães, Stª. Mª da Boa Vista, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.16.
Nº 4303 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4286 de 14.09.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a DJALMA GOMES
DE FARIAS, Prof. LPM, II, A, mat. 250.515-0, na função de Diretor da Esc. Profª. Clarice Godoy, Correntes, GRE Garanhuns, com 200
h/a mensais, a partir de 01.04.16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 15.09.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINSTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 001/16-DF, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Ementa: Designa Bombeiros Militares para recebimento, análise e arquivamento de Prestação de Contas no CBMPE.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e de
acordo com o Art. 4º, Parágrafo Único do Decreto 38.935/2012, Publicado no DOE nº. 233/2012, de 08DEZ2012, RESOLVE:
I – Designar os Bombeiros Militares da DF abaixo especificados para recebimento, análise e arquivamento de Prestação de Contas da
Corporação:
MATRICULA
950017-0
930206-9
27532-8
29142-0
940149-0
950467-2
707101-9
POSTO/GRAD
Cap QOA
1º Sgt
2º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
Cb BM
NOME
JOSÉ AMON DA FONSÊCA
TIAGO NONATO DA SILVA
ALMIR TERÉZIO DE ARAÚJO FILHO
CLEBER CLAUDENES A. FELIPE DA SILVA
ALUÍZIO JOSÉ DOS SANTOS
ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA
RÔMULO MANOEL RIBEIRO GAMA
II – Tornar sem efeito a portaria 002/12 DOF de 26 de dezembro de 2012;
III – Publique-se;
IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife-PE, em 05 de setembro de 2016.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO– CEL BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0476922-3/2016
LUZINETE UMBELINA TORRES
104.328-5
04 ANOS,11 MESES E 18 DIAS.
SE-0478078-7/2016
AMÉLIA JOSÉ SILVA DA SILVEIRA
180.194-5
08 MESES E 05 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0488999-2/2016
JOÃO FELIX DE SANTANA
124.518-0
06 ANOS,06 MESES E 07 DIAS.
SE-0484620-6/2016
MARIA JOSEFA DE CARVALHO AGUIAR
143.927-8
02 ANOS E 10 DIAS.
SE-0456946-7/2016
ANTONIO ROBERTO E FIGUEIREDO
144.244-9
05 ANOS,07 MESES E 08 DIAS.
SE-0484550-8/2016
LUZINETE ANDRADE DE SOUZA
159.394-3
01 ANO,10 MESES E 27 DIAS.
SE-0478816-7/2016
RENILDE NEVES RIBEIRO
163.860-2
06 MESES E 14 DIAS.
SE-0478186-7/2016
IVALDO BATISTA COSTA
175.371-1
06 ANOS,06 MESES E 02 DIAS.
SE-0434409-6/2016
DACYMAR THOMÉ DA ROCHA
244.568-9
06 ANOS,06 MESES E 19 DIAS.
SE-0477711-0/2016
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
251.604-7
22 ANOS,09 MESES E 20 DIAS.
SE-0437154-6/2016
JOELMA MACÊDO DE SANTANA
253.535-1
04 ANOS E 04 DIAS.
SE-0482185-1/2015
CASSIUDA GOMES DO NASCIMENTO
300.686-7
07 ANOS,10 MESES E 14 DIAS.
SE-0416935-1/2016
CLÁUDIA LÍVIA GOMES DA SILVA
301.455-0
07 ANOS,05 MESES E 04 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0476544-3/2016
MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA
130.009-1
01.04.1978 A 04.01.1979.
SE-0484336-1/2016
MARIA DE LOURDES GOMES ANANIAS
133.170-1
25.02.1982 A 24.02.1983.
SE-0479855-2/2016
ISANETE BEZERRA DOS SANTOS
141.811-4
17.05.1974 A 21.08.1976.
SE-0485062-7/2016
IRACILDA MARIA DE OLIVEIRA PONTES
163.659-6
15.01.1971 A 15.12.1972.
SE-0485062-7/2016
IRACILDA MARIA DE OLIVEIRA PONTES
163.659-6
02.01.1972 A 20.12.1972.
SE-0485062-7/2016
IRACILDA MARIA DE OLIVEIRA PONTES
163.659-6
10.01.1973 A 10.12.1973.
SE-0485062-7/2016
IRACILDA MARIA DE OLIVEIRA PONTES
163.659-6
19.01.1974 A 19.12.1974.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
PORTARIA SDEC Nº 30, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016.
NOME
MAT.
JOÃO PEREIRA GOMES
SE-0483083-8/2016
JOÃO PEREIRA GOMES
135.461-2
19.10.1976 A 27.10.1976.
SE-0483083-8/2016
JOÃO PEREIRA GOMES
135.461-2
09.11.1976 A 17.11.1976.
Designar JOÃO ALBERTO FERNANDES SILVA, matrícula nº 336.522-0, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Projetos Estruturadores, da referida secretaria, no período de 16/09/2016 a 07/10/2016, durante
a ausência do seu titular em gozo de férias.
SE-0483083-8/2016
JOÃO PEREIRA GOMES
135.461-2
12.01.1977 A 27.07.1977.
SE-0483083-8/2016
JOÃO PEREIRA GOMES
135.461-2
01.03.1974 A 26.11.1974.
SE-0479843-8/2016
ISANETE BEZERRA DOS SANTOS
141.811-4
01.04.1978 A 26.01.1979.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
SE-0451890-0/2016
ARACI DE AMORIM ARAÚJO
145.440-4
10.09.1980 A 06.10.1983.
SE-0451890-0/2016
ARACI DE AMORIM ARAÚJO
145.440-4
01.11.1983 A 14.05.1986.
SE-0482880-3/2016
MARIA JOSÉ DE BARROS
252.858-4
01.03.1982 A 31.01.1989.
SE-0482880-3/2016
MARIA JOSÉ DE BARROS
252.858-4
16.01.1989 A 05.01.2000.
SE-0482880-3/2016
MARIA JOSÉ DE BARROS
252.858-4
01.04.2002 A 29.06.2002.
SE-0482880-3/2016
MARIA JOSÉ DE BARROS
252858-4
02.09.2002 A 01.08.2006.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Onde se lê: Contrato Temporário nº 60/2016-SDSCJ X ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS. Função: EDUCADOR SOCIAL,Leia-se:
Contrato Temporário nº 60/2016-SDSCJ X ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS. Função: TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 30 / 08 / 2016 PROC. Nº 4806006-6/2016 – ELIANE ANUNCIADA DE PAULA, mat. nº 136.915-6: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 095/2016-GGAJU, a partir de 07.06.2016.
Em, 05 / 09 / 2016 PROC. Nº 4805280-0/2016 – ROBÉLIO DE OLIVEIRA LIBERATO, mat. nº 128.403-7: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 096/2016-GGAJU, a partir de 30.09.2016.
Em, 06 / 09 / 2016 PROC. Nº 4810994-8/2015 – FRANCISCO FERNANDO DA SILVA, mat. nº 170.090-1: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 098/2016-GGAJU, a partir de 24.04.2015.
EXTRATO - Torna sem efeito os Contratos Temporário Nº 015/2016-SDSCJ, CRISTINA MARIA NUNES DE SOUZA RAMOS e Nº
037/2016-SDSCJ, NUBIA ROBERTA VENÂCIO DA SILVA, publicados no DOE de 12/08/2016, por motivo de desistência das contratadas.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4291 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE:
I - Designar como ordenador de despesa CARLOS ANTÔNIO DA CUNHA SILVA, CPF nº 180.748.984-15, matrícula nº 180.264-0,
permanecendo as demais designações.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4298 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4282 de 14.09.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a KARLA ROBERTA
FERREIRA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 255.308-2, na função de Diretor da Esc. Profª. Fontinha de Abreu, GRE R Sul, com 200 h/a mensais,
a partir de 06.07.16.
Nº 4299 - Remover SYLVIA ROBERTA MUNIZ DA SILVA CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D mat. 183.922-5, para a Esc. Heróis da
Restauração, Areias, GRE R Sul, a partir de 09.07.16.
Nº 4300 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4284 de 14.09.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a SYLVIA ROBERTA
MUNIZ DA SILVA CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D mat. 183.922-5, na função de Diretor da Esc. Heróis da Restauração, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 09.07.16.
135.461-2
PERÍODO(S)
SE-0483083-8/2016
03.12.1974 A 05.05.1976.
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28.05.2016, REFERENTE A KATIA CRISTINA PIRES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 249.933-9,
ONDE SE LÊ: 15 ANOS,10 MESES E 14 DIAS; LEIA-SE: 14 ANOS,02 MÊS E 13 DIAS.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. 14.06.2007, resolve conceder em 15/09/2016.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0488370-3/2016
ADRIANA CARLA LEAL TRAJANO FERREIRA
NOME
251.142-8
1º
26/07/2016
SE-0484057-1/2016
ALCIDES FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO
143.457-8
3º
10/08/2016
SE-0453154-4/2016
ALDENI AVELINO DA SILVA RODRIGUES
250.714-5
1º
10/05/2016
SE-0453153-3/2016
AURIVERTO BATISTA DA SILVA
238.961-4
1º
09/12/2014
SE-0453719-2/2016
CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO LINS
141.556-5
3º
01/06/2016
SE-0453149-8/2016
CARMEM LUCIA DE ARAÚJO VASCONCELOS
147.572-0
3º
18/05/2016
SE-0452611-1/2016
CAROLINA LUCENA DA ROCHA
251.353-6
1º
14/05/2016
SE-0451887-6/2016
EDINELMA ALVES DE VASCONCELOS
251.129-0
1º
20/05/2016
SE-0453212-8/2016
EDJACLEIA DAMARIS PEREIRA
252.875-4
1º
21/06/2016
SE-0453272-5/2016
EDLEUZA MARIA DOS SANTOS
173.123-8
2º
25/06/2013
SE-0453125-2/2016
ELISAMA FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
250.514-2
1º
18/05/2016
SE-0451107-0/2016
EVELISE VARJAL CARNEIRO LEÃO
161.151-8
2º
19/05/2016
SE-0461287-1/2016
GILMAR BEZERRA DA SILVA
145.667-9
3º
24/08/2016
SE-0452090-2/2016
HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA
250.961-0
1º
09/05/2016
SE-0454195-1/2016
JADILSON MIGUEL DA SILVA
250.683-1
1º
18/06/2016
SE-0448909-7/2016
JANYSE FEITOSA CARLOS DA SILVA
136.403-0
3º
10/05/2016
SE-0453119-5/2016
JOANA DARC CARDOSO RODRIGUES
252.240-3
1º
08/05/2016
SE-0453121-7/2016
JOSÉ LUCIANO HERCULANO DAS CHAGAS
145.813-2
3º
30/05/2016
SE-0452033-8/2016
JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO
239.867-2
1º
08/02/2015
SE-0450799-7/2016
JOSENITA ALMEIDA DA SILVA PASSOS
145.854-0
3º
12/09/2016
SE-0460063-1/2016
KESIA BRAGA FERNANDES
251.818-0
1º
02/06/2016
SE-0480372-6/2016
LINDALVA BENICIO DE ALMEIDA
143.768-2
3º
10/08/2016
SE-0451882-1/2016
MARIA APARECIDA AMORIM SANTOS
140.975-1
3º
05/05/2016
SE-0453157-7/2016
MARIA APARECIDA SAMPAIO DE ARAÚJO
139.413-4
3º
10/08/2016
SE-0451871-8/2016
MARIA DE FÁTIMA FREITAS LIMA
142.309-6
3º
09/07/2016
SE-0453958-7/2016
MARIA DE FÁTIMA MARTINS
145.249-5
3º
28/05/2016
SE-0451766-2/2016
MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA GOMES
135.557-0
3º
09/06/2016
SE-0451891-1/2016
MARIA JOSIANE DE MELO
239.054-0
1º
24/11/2014
SE-0453621-3/2016
MARIA NAZARÉ DA ROCHA
142.551-0
3º
29/06/2016