81 resultados encontrados para esclei de lima quixaba - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 326 Wellington Oliveira de Medeiros; Advogada: Samira Siloti (OAB: 264038/SP); 0007016-22.2011.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000701622.2011.8.26.0001; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Bruno Bonomi; Advogado: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP); Apelado: Ministéri
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 342 85.2014.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Gonçalves Ferreira; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006401-50.2015.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; N�
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 231 000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apte/Apdo: Everton Werkling Ferreira; Advogada: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA (OAB: 152492/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003841-25.2010.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2010.00384
TJSP 29/11/2017 - Pág. 1942 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1942 179) 82 - 0004598-50.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2158 -Processo nº 407.01.2009.001414-1 - controle nº 171/2009-crime. JP X RUBENS PEREIRA MONTEIRO. Autos com vista à defesa para apresentação dos memoriais finais, no prazo de três (3) dias. ADV. Dr. SANDRO SÉRGIO DA SILVA TEIXIERAOAB/SP 232.433. -Processo nº 407.01.2009.004409-8 - controle nº 465/2009-cr
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1476 Processo nº 407.01.2010.004967-5 controle nº 488/2010-crime. JP X CRISTIANO CABRERA DE OLIVEIRA. Vistos. Cumprase o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Juntem-se eventuais peças após a remessa dos presentes à Superior Instância. Intime-se o defensor dativo, nos termos da determinaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 812 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Miranda - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Dalmi Guedes Junior (OAB: 217718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 0005032-93.2006.8.26.0642 (990.10.526881-1) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Mauricio Valala
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 927 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2018 Processo 0000166-12.2017.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi
TJSP 29/01/2019 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1713 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano de Abreu Araujo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 60) - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 60) 0004145-03.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 466 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003601-38.2016.8.26.0136; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RENATO TORRALBO; Advo