Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7001857-98.2005.8.26.0482; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1720 Nº ORDEM:11.01.2011/000049 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/16 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CICERO APARECIDO RODRIGUES VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara RETR.3DNAQ.000 (01/02/2011) OSVALDO CRUZ/SP 2º OFÍCIO JUDICIAL DE OSVALDO CRUZ JUÍZA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1891 Lei n. 11.343/2006, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal; c) Absolver os réus CLODOALDO JOSÉ DE ALMEIDA, CRISTIANO DE LIMA ROMANO, HIGOR SANTIAGO ROMANO e WILIAM RICARDO ROSALIA da imputação da prática do crime de associação para o tráfico de drogas (artigo 35 da Lei n. 11.343/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1732 condenatória transita em julgado definitivamente... Honorários do I. Advogado, arbitro-os no valor máximo previsto em tabela. Int. Adv. Drª. LAIS GOMES MORELLI, OAB nº 346.323. 861.928 Execução de Sentença controle nº 920/2 JP x FLAVIO CANTIDIO DA SILVA Fls. 82 Vistos. Ante aos esclarecimentos trazido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1418 mantida, no mais, a respeitável sentença, devendo ser expedido, oportunamente, após o trânsito em julgado, contra esse apelante, o necessário mandado de prisão, oficiando-se. V.U. - Advs: Mario Ivo Milani de Moraes (OAB: 110506/SP) - Henriette Alves Cardeal (OAB: 70585/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0003784-50.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 764 Estado de São Paulo; 1502952-58.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502952

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1801 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2013 Processo 780 Execução de Medida Socieducativa. Menor: D.P.V. Com vista do relatório de fls. 59/63. ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP) Processo 790 Execução de Medida Socieducativa. Menor: B.S.S. Com vista do relatório de fls. 46/48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1531 Direito Criminal) - Advs: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP) - Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/ SP) - Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP) - Diego Godoy Gomes (OAB: 316121/SP) - Pedro Martini Agatão (OAB: 335517/SP) - Jorge Felipe Oliveira da Silva (OAB: 401669/SP) - Liberdade Nº 000115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1346 Apelante: Eric Vendramini Lara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 604 0022100-85.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013184-78.1997.8.26.0050; Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: P. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Es