Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 46 Cinquine Pereira, depreque-se à Comarca de Ribeirão Preto (SP) a sua intimação do inteiro teor da r. sentença e do prazo legal recursal, no seguinte endereço: rua Marques da Cruz, 810, bairro Jardim Antártica, Ribeirão Preto (SP) (fls. 837). Quanto ao pedido de fls. 896, será apreciado oportunamente. Opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5014 de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP) Processo 0002260-37.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3183 Pessoal - G.P.F. - Vistos. Tratando-se de multa não paga pelo sentenciado, embora intimado (fl. 119), caracteriza-se dívida de natureza fiscal, razão pela qual deve ocorrer a sua inscrição em dívida ativa para assim possibilitar a execução. A propósito: “A orientação da Terceira Seção deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2682 acolhendo o parecer do Doutor Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a pena de MULTA, objeto destes autos, face seu integral recolhimento. No mais, expeça-se carta de guia, encaminhando-se á VEC competente. P.R.I.C. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP) Processo 0000675-23.2011.8.26.0407 (407.01.2011.0006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1170 SANTOS - A defesa inicial apresentada pela defensora às fls. 155/156 nada trouxe que pudesse fundamentar a absolvição sumária do denunciado.Assim, uma vez já recebida a denúncia e não sendo o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 da Lei nº 11.719/08, designo o dia 20 de fevereiro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2847 - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais com as correções necessárias. - ADV: ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP) Processo 0007195-91.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SAMUEL ALEX GALVÃO VAZARIM - I) Atualize-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4120 OLIVIERI DOS SANTOS SILVA, preso e recolhido na Centro de Detenção Provisoria “ Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 943 Processo 0000020-05.2016.8.26.0592 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RODOLFO GONÇALVES VALIENTE - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu RODOLFO GONÇALVES VALIENTE, com fundamento no artigo 413 do CPP, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2131 impõe pena, mas se estabelece que, não cumprido as condições impostas, deve o processo de não-culpabilidade inscrito no artigo 5º, LVII da Constituição Federal” (Juizados Especiais Criminais Atlas, 1997, págs. 165/6). Entendimento diverso levaria á absurda situação de uma réu, com dezenas de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2167 inclusão destes autos no banco de dados. Cientifique-se a I. Defesa que pelo link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do poderá acompanhar em tempo real os andamento destes autos, além de ter acesso aos despachos, decisões, sentença, certidões e outros, assinados digitalmente. Finalmente, face declara�