Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1806 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2015 Processo 0000095-78.2015.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - BARTOLO RODRIGUES PEREZ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2079 Código Penal, o termo final da prescrição dar-se-á em 28/05/2012. Int.” ADVs. Dr. DIRCEU MIRANDA-OAB/SP 119.093 e; ANA MARIA GONÇALVES ROSSETTO-OAB/SP 262.932. Processo nº 407.01.2010.004715-2 - controle nº 449/2010crime. JP X EMANOEL MOURA DA SILVA. “Vistos. Arbitro os honorários do defensor dativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4415 CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), ANA CRISTINA FIALHO (OAB 357072/SP) Processo 0020316-13.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADALTON ALVES GUIMARAES - Oficie-se à direção do presídio requisitando-se certificado de aprovação , bem como atestados no qual constem os dias estudado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4252 RECANELLO AMARAL (OAB 73054/PR) Processo 0002757-88.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - RICARDO TERENTIN BASEGGIO - Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4149 Martinópolis, foi promovido ao regime SEMIABERTO em 21/02/2022 e até a presente data não foi removido para unidade/ala compatível com o regime intermediário. - ADV: JÉSSICA RAQUEL DE SOUSA GOMES (OAB 387301/SP) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2152 com remessa de relatório mensalmente e a apresentação de P.I.A. na forma dos artigos 52/54, no prazo do artigo 56, todos da Lei nº 12.594/2012, advertindo-a que qualquer comunicado a este Juízo deverá ser feito por e-mail, tendo em vista ser os presentes autos digitais, nos termos do Comunicado CG nº 136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2256 processuais, as condições da ação e presente a justa causa, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra VANDERLEI FRANCISCO SOARES. Cite-se-o.Extraia-se a F.A. e certidões criminais, dando-se vista oportuna ao representante do Ministério Público.Int. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP) Processo 00004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1007 Processo 1500182-35.2019.8.26.0069 (apensado ao processo 1500176-28.2019.8.26.0069) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO ROBERTO MOSCARDI - Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2660 ADVS. Dr. DIRCEU MIRANDA-OAB/SP 206.229 e; Dr. DIRCEU MIRANDA JUNIOR-OAB/SP 206.229. -Processo nº 407.01.2010.001634-6 controle nº 160/2010crime. JP x OSMAR PEREIRA LOPES. Tópico final da r. sentença de fls. 46/48. ...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar OSMAR PEREIRA LOPES à pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3950 - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado RICARDO TERENTIN BASEGGIO, MTR: 1188309, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir