Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 895 Nº 9001065-62.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sergio Rafael de Lira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1346 Apelante: Eric Vendramini Lara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3633 equivalente a quinhentos e dez dias-multa, fixados no mínimo legal, pela prática das condutas previstas no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, e no artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03, na forma do artigo 69, do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. decisão por seus próprios fundamentos. Comunique-se ao Juízo das E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1316 acusação MARIA.Requisitem-se as testemunhas de acusação BONONI e MIRANDA, ambos Policiais Militares.Anote-se que nenhuma testemunha fora arrolada pela defesa. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP) Processo 0001856-30.2016.8.26.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4543 de 05 (cinco) dias, informe se compareceu na perícia médica junto ao Imesc. - ADV: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 374694/SP) Processo 1014109-79.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - D.B.M. - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte autora, na pessoa de seu defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3633 equivalente a quinhentos e dez dias-multa, fixados no mínimo legal, pela prática das condutas previstas no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, e no artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03, na forma do artigo 69, do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. decisão por seus próprios fundamentos. Comunique-se ao Juízo das E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 12 com os cálculos apresentados pelo Requerente (fls.99/103), em sua manifestação de fls.110, observo que a concordância apenas limitou-se aos valores do principal (R$ 23.158,96) e dos honorários advocatícios (R$ 1.664,36), não incluindo em sua manifestação acerca da execução de multa por atraso na implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4320 Processo 0002182-56.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Douglas Aparecido de Matos Manifeste-se a defesa da r. Decisão proferida. - ADV: APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB 119004/SP) Processo 0002531-59.2015.8.26.0996 (apensado ao processo 0002495-17.2015.8.26) - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2388 Processo 0007248-72.2014.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.L.C.S. - Certidão de Honorários expedida - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP) Processo 0007250-42.2014.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.C.O. - Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 9 ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no p