Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5161 Processo 0001305-52.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUILHERME HENRIQUE GARCIA SANTOS - Nos termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº : 002759043.2018.8.26.0576 da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto-SP ou, se for o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3924 pena, independente de novo despacho, por questão de economia e celeridade processuais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE (OAB 26479/PR) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE LIMA QUIXABA - 1Homologo o cálculo para que surta seus efeitos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4350 Processo 0001835-87.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michael Ribeiro Esteves - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Michael Ribeiro Esteves, MTR: 948225-8, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao regime ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Cumpra-se esta decisão no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1078 em momento oportuno. Assim, presentes a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra ELIANA CONCEIÇÃO DA SILVA. Nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, designo o dia 19 de fevereiro de 2019, às 13:30 horas, para audiência de instrução, interrogató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2073 RELAÇÃO Nº 0110/2015 Processo 0000095-78.2015.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - BARTOLO RODRIGUES PEREZ - Intime-se o I. Advogado do réu BARTOLO RODRIGUES PERES, Dr. Homero Morales Massarente, para a devolução dos autos retirados em cartório, com prazo exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2307 pelos artigos 71, § 2º, do Código Eleitoral c/c 15, III, da Constituição Federal; e (d) arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV: AILTON CARLOS GONCALVES (OAB 74861/SP) Processo 0002295-07.2010.8.26.0407 (407.01.2010.002295) - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 120 0022706-16.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 3001689-17.2013.8.26.0311; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: L. C. da S. J.; Advogado: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP); 0022707-98.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 677 162 - 0003488-37.2005.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Renê Ricupero - Apelante: Vinicius Lellis de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP) (Fls: 139) 163 - 0003499-03.2008.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Renê Ricupero - Revisor Augusto de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2086 -Processo nº 407.01.2009.005398-9 - controle nº 557/2009-crime JP X PAULO EURICO BETFUR. Expedida Carta Precatória à Comarca de Birigui/SP, Seção Criminal, para oitiva da testemunha arrolada pela defesa, Nelsi Rodrigues. ADV. Dr. MAURO GUERRA EDUARDO-OAB/SP 166.329. -Processo nº 407.01.2009.006625-4 - c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1861 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001554-54.2016.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 59/2016 - Parapua AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR