Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14 de julho de 2015, RESOLVE: Nº 3708-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 272.720-0, ocupado por ANDRE SANTOS PEREIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei n�

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.391, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 88.990,06 em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No artigo 3º do Decreto nº 45.706, de 28 de fevereiro de 2018, que modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS: Recife, 10 de março de 2018 Nº 807 - Dispensar, a pedido, PAULO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 174.367-8, da função gratificada de Gestor de Articulação Municipal, símbolo FDA - 3

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 89 - 11 Nº 1866 - Exonerar LUISA MACEDO CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Programas de Desenvolvimento, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018. Nº 1902 - Nomear ANA CLÁUDIA MORAIS FONSECA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, a p

Poder Executivo ● 11/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4713 - Exonerar, a pedido, LARA FREIRE COUTINHO do cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017. Nº 4714 - Exonerar CIRNEIDE MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete, símbolo CA

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3512-Autorizar o afastamento do servidor VALNI FERREIRA DA SILVA, matrícula n°. 2252716, para participar da XVI Semana Brasileira do Aparelho Digestivo - SBAD, no período de 11 a 15 de novembro de 2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 3513-Autorizar o afastamento do servidor HILDO JOSÉ LISBOA ALVES, matrícula nº. 3069311, para participar do 57º Congresso Brasileiro de