Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 257 CPC/2015. Não sendo verificada a existência de omissão ou PODER contradição no acórdão embargado, que adotou explicitamente tese JUDICIÁRIO acerca das matérias relevantes, os embargos de declaração devem ser rejeitados, pois não atendidos os requisitos previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos Declaratórios rejeitados. PROC. Nº TRT

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 262 Vistos etc. EMBARGANTE : ANTÔNIO VILARIM DE SOUZA. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANTÔNIO EMBARGADA : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE VILARIM DE SOUZA em face do acórdão proferido por esta E. SANEAMENTO - COMPESA. Turma, figurando a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA., como parte embargada. ADVOGADOS : ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS e HAROLDO

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva novas vagas ou for aberto outro concurso durante a validade do anterior e houver preterição de candidatos aprovados no cadastro de reserva de forma arbitrária e imotivada por parte da administração, durante a validade NR.PROCESSO: 5313674.43.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO do certame. Aduz que “apesar de poss

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 975 época". Assim, assegura que a autora não tem direito a percepção conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do incremento extra previsto no PCCS, assim como, meramente (PCCR) da reclamada, implantado em 1.º de novembro de 2008, na especulativa a afirmação do autor no sentido de que simplesmente função de Assistente de Saneamento e Gestão,

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Assim, intime-se a parte autora para anexar os documentos 3051 Instalada a audiência, passou o Juiz a proferir a seguinte decisão: necessários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de a sessão de audiência já designada ser adiada. Vistos etc. Assinatura RECIFE, 11 de Maio de 2018 ISAIAS JEFFERSON FERNANDES, qualificado nos autos, ajuizou Ação Trabalhista em face de

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 417 Recurso provido. Restrinjo-me, portanto, à análise quanto ao cabimento, ou não, das diferenças salariais em razão do princípio da isonomia, o qual, por CONCLUSÃO sua vez, encontra-se presente na OJ nº. 383, SDI-1, TST: 383. TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. Ante o exposto, dou provimento a ambos os recursos p

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1125 direito privado. Não fosse isso suficiente, importa também sublinhar que o pedido do reclamante se fundamenta no fato de que a reclamada supostamente vem violando suas próprias normativas. Isso tudo para reforçar a tese de que a relação jurídica existente entre as partes deve ser analisada não só pela sua adequação à legislação trabalhista, mas também aos

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1132 Não fosse isso suficiente, importa também sublinhar que o pedido do reclamante se fundamenta no fato de que a reclamada supostamente vem violando suas próprias normativas. Isso tudo para reforçar a tese de que a relação jurídica existente entre as partes deve ser analisada não só pela sua adequação à legislação trabalhista, mas também aos princípios do di

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1251 Admissibilidade Da inépcia da inicial Em análise aos pressupostos de admissibilidade, observa-se que o Para declarar a inépcia da inicial, assim se pronunciou o Juízo de 1º recurso foi interposto tempestivamente e foi subscrito por advogada grau: devidamente habilitada nos autos. Inexigível o preparo, eis que o autor foi beneficiado com a justiça gratuita.

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 RÉU MANOEL CARLOS S DE OLIVEIRA ME BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA(OAB: 32015/PE) MANOEL CARLOS SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO RÉU 1594 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.