829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 146594-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER JUNIOR MENDES DOS SANTOS VITIMA : CHARLES OCHEIN DESPACHO : ISTO POSTO, IMPONHO AO ACUSADO AS SEGUINTES MEDIDAS CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO AS INFORMACOES TRAZIDAS AOS AU TOS PELA DEFESA, AS FLS. 119/120, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 19 DE OUTUB RO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 480615-16.2014.8.09.0091 : 7 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS HENRIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201404197200 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA, QUALIFI CADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E II CAPUT , DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O A CUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPACAO DE TUTELA PLEITEA DA, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE EFETUE O PAGAMENTO DA PENSAO POR MORTE A AUTORA EM RAZAO DO FALECIMENTO DE SEU COMPANHEIRO, L UCIANO FRANCISCO DA SILVA, ATE O JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE DEM ANDA. VALENDO-ME DAS MEDIDAS COERCITIVAS DE QUE TRATA O ARTIGO 46 1, 5 E 6 DO CPC, ESTABELECO MU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AMARO PEDRO DOS SANTOS SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRIS AO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EM FACE DO INDICIADO AMARO PEDRO DOS SANTOS SILVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARA CTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER RE VISTA A QUALQUER MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 46891-78.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARILIA GABRIELA DE MOURA INDICIADO : GEDIEL MARTINS OLIVEIRA DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 E AS CERTIDOES DE FLS. 77, PROCEDA-SE A CITACAO E INTIMACAO DO(S) ACUSADO(S), VIA EDITAL, PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, NA FORMA DO AR T. 363 E SEGUINTES DO CPP, PARA RESPONDER, POR ESCRITO E POR INTE RMEDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PRESENTE ACUSACAO, PODENDO, PARA TANTO - E SE QUISER - AR GUIR PRELIMINARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ETERMINAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. VERIFICA-SE QUE OS FLAGRADOS J A SE ENCONTRAM SOLTOS POR FORCA DE PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL. 18/20). AGUARDE-SE A REMESSA DO INQ UERITO POLICIAL, APENSANDO-SE OS AUTOS ORA ANALISADOS AO FEITO PR INCIPAL. MINEIROS, 13 DE MAIO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSA TO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (REDAçãO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERá( ãO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE à SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAçõES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,