Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA GABRIEL VITIMA : LEONAM ROSCELI GONCALVES SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E M DESFAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA GABRIEL, PELA PRATICA, E M TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. E RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIF ICO IRREGULAR

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 BLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DE DARLENE BAR BARA BRAZ, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, CO NSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE DARLENE BARBARA BRAZ E MATHEUS HENRIQUE FERREIRA EM PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 227/231). POR F

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. J UIZ: WILLIAN CLAUDIO DOS ANJOS FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 28 D E OUTUBRO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 15 7, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E ART. 244-B DA LEI N 8.069/199 0, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRIS

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPOND EREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 3 96, CPP), DEVENDO DESDE LOGO ARGUIREM PRELIMINARES E ALEGAREM TUD O O QUE INTERESSE AS SUAS DEFESAS INCLUSIVE NO TOCANTE AO MERITO -, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PROTOCOLO: 201503573308 REQUERENTE: VILMA DIAS BARBOSA E OUTRO RE QUERIDO: ELOISIO DE ALMEIDA E OUTRO NATUREZA: ACAO DE INDENIZACAO DESPACHO RECEBO A INICIAL. POSTERGO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS PARA O FINAL DO PROCESSO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE C ONCILIACAO PREVISTA NO ARTIGO 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TE NDO EM VISTA QUE E DE CONHECIMENTO NOTORIO

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI FICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS , QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO, OU TENDO OS ACUSADOS MANIF

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N : 201501631475 DECISAO 1 - RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE; 2 POR ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMO LOGO O REFERIDO AUTO; 3 VERIFICA-SE QUE A CUSTODIA PREVENTIVA DE ROMILDO CEZAR MAGALHAES SE FAZ NECESSARIA NESTE MOMENTO, PORQUANT O ENCONTRA-SE PRESENTE CIRCUNSTANCIA QUE A

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO DOS REIS DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201504385866 ACUSADO: CLAUDIO DOS REIS DA SILVA DESPACHO D A ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS RE QUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM CO MO ENCONTRA-SE EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. AS SIM,

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA DO INVESTIGADO E MEDIDA QUE S E IMPOE, PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, NAO SO PELA GRAVID ADE CONCRETA DA CONDUTA PRATICADA, MAS TAMBEM PELA PERICULOSIDADE DO AGENTE, REVELADA PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO, REVESTINDO-SE EM MOTIVOS SUFICIENTES PARA ENSEJAR A SEGRE

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 CELULAR, E ATENTO AS ORIENTACOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA PROPORCAO DE 1.000 (MIL) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CA DA DIA-MULTA TENDO EM VISTA SUA SITUACAO ECONOMICA (ART. 43 DA LE I N. 11.343/06). ANTE A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO FIXO I NICIALMENTE O REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENT