Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, INSCRITA NA OAB/GO 41.376, DEVENDO SER A NOBRE CAUSIDICA INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. ADVINDA MANIFESTACAO DA DEFESA DO ACUSADO, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. TENDO EM VISTA QU E O DENUNCIADO ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO REGIME FECHADO NAS D EPENDENCIAS DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, CON

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANICESIO PINTO DE MORAES VITIMA : ANA MARIA DE OLIVEIRA MORAES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO ANICESIO PINTO DE MORAES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER AS ACUSA

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUT ORIA. CITE-SE GILBEM ALVES DE ARAUJO PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 EXI STENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELIT IVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA CITE-SE DANIEL DA SILVA SAN TOS E CESAR AUGUSTO DOS SANTOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO AR GUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INT

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, N OS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, N AO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO D

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFI CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NAO HAVEN DO PRELIMINAR A SER AFASTADA, A CONTINUIDADE DA ACAO SE IMPOE, RA ZAO PELA QUAL D ESIGNO O DIA 03 DE MA IO

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 EM SEU FAVOR, SALVO SE PRESA POR OUTRO MOTIVO OU SE EXISTENTE MAN DADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVOR. RESSALTO QUE A LIBERDAD E PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUS ULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO , CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REA LIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QU ANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. SENDO O ACUSADO CITA DO E DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO ESTE PUGNADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 R DAS HIPOTESES PARA A REJEICAO, RECEBO A PRESENTE DENUNCIA. CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESC RITO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECENDO DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-A

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NCURSO E, AINDA, ARROLA AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE INQUIRIR NA I NSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO ASSIM, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS REQUI SITOS PREVISTOS NO ART.41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1. O ART.395 DO CPP, POR SUA VEZ, DETERMINA QUE A DENUNCIA DEVERA SER REJEITA DA QUANDO: ART. 395 [...] I - FOR MANIFESTAMENTE INEPTA; II - FAL TAR PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA