Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 IMAR, ARDER. E O CRIME QUE AINDA QUEIMA, ISTO E, QUE ESTA SENDO C OMETIDO OU ACABOU DE SE-LO (CURSO DE PROCESSO PENAL. 6 EDICAO, SA O PAULO: SARAIVA, 2001, P. 221). HELIO TORNAGHI, COM O MESMO BRIL HANTISMO COMPLETA: "() FLAGRANTE E, PORTANTO, O QUE ESTA A QUEIMA R, E EM SENTIDO FIGURADO, O QUE ESTA A ACONTECER (CURSO DE PROCES SO PENAL. 7 EDICAO, V. 2, SAO PAULO: SARAI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 285581-80.2016.8.09.0076 620 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO MARCOS HENRIQUE DA SILVA WELIDA SILVA LEMES 24661-08.2008.8.09.0076 ( 200800246610 ) 29 INQUERITO MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA CRUZ MARCIO JOSE DA SILVA MARISA HELENA RONDOM DE PAULA SOUSA FILHO VITIMA : GF

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IZADAS, FAZENDO SUAS NECESSIDADES FISIOLOGICAS EM LOCAL INAPROPRI ADO, AO CHEGAREM AO LOCAL, A ACUSADA DISSE QUE SE OS MILICIANOS Q UISESSEM PRENDE-LA, ELA OS ACOMPANHARIA E SO PORQUE USAVAM FARDAS FICAVAM FAZENDO GRACINHA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL. 15, EM R AZAO DA ACUSADA NAO TER SIDO ENCONTRADA PARA SER CITADA, FOI DETE RMINADA A CITACAO POR EDITAL DESTA (FL.28).

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO AMARILDO LEITE GONCA LVES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER AS ACUSACOES PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGID OS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E TAMBEM PORQUE NA O SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJ EICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PRO CESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATO RIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDIC

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NCLUSAO PARA ANALISE NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. 1 1 . EM SE NDO C ITADO (A) (S) PESSOALMENTE O(A) (S) IMPUTADO(A) (S) , E NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, OU SE O( A)(S) ACUSADO(A)(S) NAO CONSTITUIR(EM) DEFENSOR OU REQUERER(EM) N O ATO DA CITACAO A NOMEACAO DE UM, FICA, DESDE JA, DETERMINADO A INTIMACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO PEREIRA SILVA ACUSADO : SAMUEL DE SOUZA CARDOSO DESPACHO : PROCESSO: 201504432074 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL INICIALMENTE AJUIZADA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMIN AL, EM FACE DE SAMUEL DE SOUZA CARDOSO. AS FLS. 48 O DIRIGENTE PR OCESSUAL DECLINOU DA COMPETENCIA POR NAO TER ENCONTRADO O MESMO P ARA CITA

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CONFORME JA APRECIADO, A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS CONSTAN TES DO ART.41 DO CPP, SENDO ASSIM, EM PRINCIPIO, NAO E INEPTA. EN CONTRAM-SE PRESENTES TAMBEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS COND ICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO. A JUSTA CAUSA, POR SUA VEZ, ENCON TRA-SE EVIDENCIADA PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS QUE DAO AMPARO A RAZOAVEL SUSPEITA DO COMETIMENTO PELO DEN

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 REVE OLHAR COMPATIVEL COM A SUMMARIA COGNITIO, QUE MARCA O JUIZO DE DELIBACAO PROPRIO DESTA ETAPA LIMINAR DA RELACAO JURIDICA PROC ESSUAL, CONCLUO PELA ADEQUACAO DA INICIAL. DESTA FORMA, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS.02/03. CITE-SE O( A) ACUSADO(A) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO DESDE LOGO ARGUIR P

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENA L PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JUVENILSON DA SILVA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II , DO CODIGO PENAL (F. 01-A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20 D E AGOSTO DE 2018 (F. 81/82). REGULARMENTE CIT