Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 155628-86.2012.8.09.0049 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO SOARES DIAS VITIMA : RAFAEL BENTO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITEM-SE OS ACUSADOS ALAN DUARTE ALMEIDA, CARLOS FO

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, AS NOVE HOR AS, NO FORUM LOCAL DA CIDADE E COMARCA DE GOIANESIA-GO, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 1 VARA CRIMINAL, DR. AND RE REIS LACERDA. INICIADOS OS TRABALHOS E DETERMINADO O PREGAO, C ONSTATOU-SE A PRESENCA DO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, DR. GUILHE RME FRANCISCO MACHADO . AUSENTE O INVESTI

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DEFENSOR(A) DATIVO(A) AO(A)(S) IMPUTADO(A)(S), QUE DEVERA SER IN TIMADO(A) DA NOMEACAO E PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396-A, 2, DO CPP): A) O(A) DR(A). NADIA KARINE SILVA DE ARAUJO (OAB/GO 43.752); CASO NAO ACEITE O ENCARGO, SUCESSIVAMENTE, O(A) DR(A). KATIA REGINA BARBOSA SOARES (OAB/GO 36.668). SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) TIVER(

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DE, NAO HA O QUE COGITAR. POR TODO ESTE QUADRO FATICO, FIXO A PEN A-BASE NO MINIMO LEGAL, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. EM SEGUIDA, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DA CONFISSAO ESP ONTANEA PERANTE AUTORIDADE JUIZO (ART. 65, II, D, CP), POREM DEIX O DE MINORAR A REPRIMENDA POSTO QUE ESTATUIDA NO MINIMO LEGAL. AU SENTES OUTRAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. NA

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 REALIZADA A CITACAO, SANA EVENTUAL VICIO RELACIONADO A INTEGRACAO DO REU A ACAO PENAL. INTELIGENCIA DO ART. 570 DO CPP. PRECEDENTE DO STJ. 2. EM OBSERVANCIA AO ART. 33, 2 E 3, DO CP, E O ABERTO O REGIME APROPRIADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA DO REU NA O REINCIDENTE, CONDENADO POR ROUBO A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO (PENA MINIMA). 3. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE APEN

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ . TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE IGOR GONCALVES FERREIRA, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. POIS BEM, POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA PECA ACUS

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ORTUNIDADE, DEVERA O SR. OFICIAL DE JUSTICA PERQUIRI-LA SE POSSUI ADVOGADO(A) OU SE TEM INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR(A) DATIV O(A). ESCOADO O PRAZO OU TENDO A DENUNCIADA MANIFESTADO INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR (A), DE-SE VISTA DOS AUTOS O DR. PAULO H ENRIQUE MEDEIRO S (OAB 49.036) , A QUEM CONFIRO O MUNUS DE DEFENS OR DATIVO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR M

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 FACE DE ADRIENE GOMES LEITE, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIF ICADO NO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO A MANIFE STAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E DA ACUSADA, ALEGANDO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA EM ABSTRATO, CONFORME ART. 109, IV, C/C ART. 115, AMBOS DO CP (FL. 42). APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLU

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 25895 10863 35066 37292 37948 40926 18734 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 13/11/2018 WENDER DA COSTA OLIVEIRA INIS MOREIRA DAMACENO RHANIERY FERREIRA DA SILVA THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL WALLAS ARAUJO SOBRINHO MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA GELMA NUNES DE MORAES DESPACHO : AUTOS N 2018 0116 1628 DENUNCIADOS: 1)SILAS COELHO COSTA JUNIOR, 2)DOUGLAS HENRIQUE SILVA, 3)ANA PAULA SOARES ROSA,

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0160.2894. D E C I S A O TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO PARA ELUCIDAR A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS N OS ARTIGOS 306 E 309, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, SUP OSTAMENTE PERPETRADO POR HUGO PIRES ANANIAS DIAS. SEGUNDO APURADO , AOS 10/06/2017, HUGO PIRES FOI SURPREENDIDO CONDUZINDO VEICULO AUTOMOTOR EM ESTADO DE EMBRIAGU