Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 TO, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FO CO. 2) CONTRA A VITIMA PEDRO HENRIQUE SOUZA DA SILVA: ........... ...................................ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QU E DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) ME SES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO TENTADO. NOS MOLDES COMO AC IMA EXPOSTO, DEIXO DE APLICAR A PENA DE M

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2063 (oito) anos, 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclus¿o. Inexistem no caso em tela quaisquer circunstâncias que possam conduzir ao agravamento da pena até aqui imposta ao acusado, já que a vulnerabilidade da vítima, que é decorrente de sua idade, por constituir elementar do tipo n¿o autoriza a incidência do disposto no art. 61, II, 'h', do Código Penal Brasileiro como, aliás, sal

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : IGOR DE SOUZA COSTA : CLAUDIONOR ROCHA RIBEIRO GUILHERME LOPES BUENO PAULO SERGIO ALVES DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO IGOR DE SOUZA COSTA, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NASCID O AOS 11/11/1996, NATURAL DE GOIANI

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 TRO, DESIGNO O DIA _07/_11/18_, AS _08:25_ HORAS, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, CONSTANTES NOS TERMOS DE FLS 228, POR PARTE DO DENUNCIADO CARLOS AUGUSTO FERNANDES JUNTE-SE AOS AUTOS A FOL HA DE ANTECEDENTES ATUALIZADA EM NOME DOS ACUSADOS SUPRAMENCIONAD O INTIMEM-SE NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO M

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 INCISO II, DO CODIGO PENAL; E - MARCELO DE JESUS SALDANHA, BRASI LEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 06/10/1992, NATURAL DE COLINAS DO TO CANTINS-TO, FILHO DE ADELINA MARIA DE JESUS SALDANHA E MOACYR SAL DANHA DE SOUZA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FA ZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSER

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 RAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809 , 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SU PERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENA DO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). DEIXO D E CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CU

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ADV ACUS : 38018 GO - LISANDRO GONCALVES TRIDADE 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO: MAYCON RAMOS DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 29/03/1 997, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE DEBORA RAMOS DE SOUZA, NAS P ENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ART. 71

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DR. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162860-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID RENAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : HENRIQUE GUSTAVO DE SOUZA NEIVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO DAVID RENAN PEREI

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 O, NASCIDO AOS 07/12/1991, EM GOIANIA-GO, FILHO DE ROSIMEIRE GARC IA MARIANO SILVA E ADILSON DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAP UT, DO CODIGO PENAL; E O ABSOLVO QUANTO A IMPUTACAO REFERENTE AO CRIME ART. 180, 1, DO CODIGO PENAL, COM BASE NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, OBSERVAN

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA 04 (QUATRO) ANOS RECLUSAO P ARA O CRIME DE ROUBO. NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTO, DEIXO DE APL ICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO. O REGIME INI CIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSAO SERA O ABERTO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE PRO MOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE