Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 7632 A fim de conferir maior celeridade de tramitação, a audiência de GUARULHOS/SP, 24 de novembro de 2022. RODRIGO ACUIO ratificação foi dispensada (artigo 855-D da CLT), excepcionalmente. Os autos vieram conclusos. Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC DECIDO Processo Nº HTE-1001465-86.2022.5.02.0321 REQUERENTE FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA. ADVOGADO MAR

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala 8442 fins de adequação dos registros estatísticos (e.g. do e-Gestão). de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense SENTENÇA no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 1

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 genérica de parcelas que não constem na petição de acordo. 8677 GUARULHOS/SP, 17 de novembro de 2022. A esse respeito, aplica-se a interpretação analógica ao artigo 855-E RODRIGO ACUIO da CLT, dispositivo no qual o próprio legislador determina a Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC suspensão do prazo prescricional aos direitos especificados na petição de aco

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 7181 D da CLT), excepcionalmente. indenizatória, não há recolhimentos previdenciários ou fiscais. Os autos vieram conclusos. Diante da ausência de litígio propriamente dito e respectivo proveito econômico (art. 791-A da CLT), não há condenação ao pagamento DECIDO de honorários advocatícios. Custas integralmente recolhidas no importe de R$ 70,00 (id. Verifico

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 10668 elencadas na cláusula IV da avença, a saber: horas extras (e TRANSPORTE SAO PAULO LTDA, haja vista a concordância reflexos em 13º salário, dsr´s, adicional noturno), intervalo expressa das requerentes com a quitação restrita aos direitos e intrajornada, intervalo interjornada, diferenças de FGTS + 20%, verbas especificados de forma individualizada na peti

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 rejeição do pedido. 8366 Os autos vieram conclusos. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 16 de dezembro de 2022. DECIDO RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Verifico a regular capacidade dos requerentes (artigo 104, inciso I do Código Civil) e constato que o processo de homologação de Processo Nº HTE-1001669-63.2022.5.02.0311 REQUERENTE AGTON FERNANDES LIMA AD

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 9062 trabalhador foi dispensado sem justa causa e a empresa Posto isso acolho o pedido e homologo o acordo extrajudicial interessada quitou as verbas rescisórias, bem como depositou a apresentado por JEFFERSON CRISTIANO GOMES PACHECO e multa de 40% do FGTS. AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, haja vista a Os requerentes fixaram que o objeto do acordo totaliza R$

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 8196 Trabalho de Guarulhos/SP para apreciação do acordo. obrigação assumida nos termos, condições e limites da petição Despacho saneador (id. bc98c60). inicial de acordo e da petição de emenda à inicial, com quitação Emenda à inicial (id. 638738e). limitada aos direitos (verbas) especificados de forma Custas integralmente recolhidas. individualizada. A f

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a inicial e não ratificados nesta ocasião serão desconsiderados. Os quesitos padronizados e unificados se encontram nos presentes autos ao final do arquivo pdf. que contém a contestação da autarquia. Também no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora apresentar, por peticionamento eletrônico, os exames, laudos e documentos médicos que comprovem as doenças indicadas, que pretende sejam analisados pelo perito. Esclareço que os documentos médicos deverão ser apresentados p

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001321-07.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321005487 AUTOR: RAUL FERREIRA PIRES (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001763-70.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321005488 AUTOR: JOSE WILSON MARTINS DA SILVA (SP285088 - CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MO