287 resultados encontrados para esse respeito. aplica - data: 06/08/2025
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FIM. 5000103-06.2020.4.03.6141 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6321003211 AUTOR: MURILO DOS SANTOS RIBEIRO (SP250759 - INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo(s) Pericial (is
0000625-97.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6321000305 AUTOR: ANTONIO BENEDITO FRANCO (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o L
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4053 Processo 0000065-67.2019.8.26.0474/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Nuncia Antonia Rita Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. Informe a parte exequente se houve pagamento do requisitório expedido nos autos. Int. - ADV: TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP), HAMILTON JO
0005215-93.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321000491 AUTOR: ALMIRA PEREIRA DE LIMA (SP226273 - ROSIMEIRE MIAN CAFFARO MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0006510-74.2009.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321000496 AUTOR: JOAO AGRELA DE AVILA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3712 para manifestação em cinco dias. Intime-se. - ADV: NAYARA MARQUES MACIEL (OAB 348108/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP) Processo 1008217-36.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliana Regina Fedoce Vistos. Arquivem-se. Int.-se. - ADV: MAIBI MONTEIRO MARQUES MORA
desses profissionais qualquer serviço relacionado à área de farmácia, bem como de que, ao colocar nos dispensários de medicamentos profissionais de enfermagem, o Município de Amparo não está preocupado com a saúde dos usuários, mas tão somente em diminuir as despesas financeiras às custas da saúde da população, não podem ser examinadas pela instância superior, dado que essas alegações não foram objeto de apreciação pelo acórdão recorrido, sem que o COREN tivesse oposto em
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2591 Processo 1017295-35.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Fialho de Queirzo - Rossuti Móveis e Decorações Ltda Epp - Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, como consequência das rescisão do contrato, CONDENAR a ré à resti
desses profissionais qualquer serviço relacionado à área de farmácia, bem como de que, ao colocar nos dispensários de medicamentos profissionais de enfermagem, o Município de Amparo não está preocupado com a saúde dos usuários, mas tão somente em diminuir as despesas financeiras às custas da saúde da população, não podem ser examinadas pela instância superior, dado que essas alegações não foram objeto de apreciação pelo acórdão recorrido, sem que o COREN tivesse oposto em
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1729 se o caso. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV / PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis
0000996-66.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6321003408 - HELIO PEREIRA DE SOUZA (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000426-80.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6321003397 - OLIVIA GUIMARAES (SP120928 - NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000272-62.2016.4.03.