Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistas às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em São Paulo. Nada sendo requerido, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Intimem-se. 0003723-32.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321022929 AUTOR: RUTH GONCALVES DE ALMEIDA PATRICIO (SP307234 - CARLA JANAINA APARECIDA DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. 0000272-91.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321021242 AUTOR: ZILDA MARIA ROSA LEMOS (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Alega a parte autora que a autarquia não reconheceu diversos vínculos laborais anotado em CTPS. Em relação a tais interregnos, a autora trouxe aos autos início de prova material. No entanto, reputa-se necessária que seja complementada por p

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo novo pedido de dilação de prazo, de dispensa ou justificativa quanto aos elementos requisitados, venham conclusos para decisão. Outrossim, faculto à parte autora: - declaração de hipossuficiência, devidamente assinada e com data atual, considerando o pedido expressso de gratuidade de justiça; - manifestação expressa acerca do art. 16, §5º, da Lei nº 8.213/91, inclusive indicando nos anexos ou juntando aos autos os documentos mencionados no dispositivo; - a apresentação de

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC 14009 de tramitação, a audiência de ratificação foi dispensada (artigo 855D da CLT), excepcionalmente. Os autos vieram conclusos. Processo Nº HTE-1001678-55.2022.5.02.0010 REQUERENTE RENAN GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIA CONTIERO(OAB: 292757/SP) REQUERIDO CLEAR SALE S.A. ADVOGADO MARIA DO CARMO DA SILVA BACK(OAB

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 8379 Houve portabilidade do convênio médico empresarial para o plano de saúde Prevent Senior e as partes informam que não foi aplicada Posto isso acolho o pedido e homologo o acordo extrajudicial a carência para o ex-empregado e sua esposa/tutora. apresentado por GILBERTO DA SILVA EVARISTO (TUTELADO Os requerentes fixaram que o objeto do acordo totaliza R$ POR MARIA

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 9321 RESIDENCIAL MILLENNIUM III e LEANDRO NOVAES DOS Transação Extrajudicial nº 11, inciso IV, do NUPEMEC-JT2, SANTOS ajuizaram Ação para Homologação de Acordo constante no site deste E. TRT da 2ª Região, in verbis: Extrajudicial. Atribuíram à causa o valor de R$ 11.484,00. “11. EXTENSÃO DA QUITAÇÃO Os requerentes estão representados por advogadas dist

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Processo Nº HTE-1001654-46.2022.5.02.0521 REQUERENTE SUELEN CRISTINA COSTA JULIO ADVOGADO DANIEL VITOR PEREIRA DA SILVA(OAB: 459813/SP) REQUERIDO CONDOMINIO ARUJAZINHO IV ADVOGADO Alfredo Corsini(OAB: 179113/SP) 9323 DECIDO Verifico a regular capacidade das requerentes (artigo 104, inciso I do Código Civil) e constato que o processo

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 DECIDO 8444 Justiça gratuita deferida à requerente CIDELMA RODRIGUES DA SILVA conforme decisão anterior (id. 84a72c6). Verifico a regular capacidade das interessadas (artigo 104, inciso I Diante da ausência de litígio propriamente dito e respectivo proveito do Código Civil) e constato que o processo de homologação de econômico (art. 791-A da CLT), não há conde

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 366 passivo da relação executória, para que os sócios sejam chamados mais de 2 anos, a suspensão da execução, mantendo-se os autos a responder, pessoalmente, pelo crédito exequendo. em arquivo provisório no aguardo da indicação, pela parte Ressalte-se, oportunamente, que os sócios ISRAELLA DIAS exequente, de meio para impulsionar o feito. RAMALHO DE ARAÚJO

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto em inspeção. Esclareça a parte autora a interposição de Recurso Inominado em 28/03/2016. Sem prejuízo, cumpra integralmente a decisão anterior. Prazo suplementar e derradeiro: 5 (cinco) dias improrrogáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0005645-11.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2016/6321010578 - CLEUZA APARECIDA DE ALMEID