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esse respeito. aplica - Página 2

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287 resultados encontrados para esse respeito. aplica - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 02/06/2017 - Pág. 807 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V – Decorrido o prazo do item anterior sem integral atendimento, tornem conclusos para sentença de extinção sem resolução do mérito. VI – Havendo novo pedido de dilação de prazo, de dispensa ou justificativa quanto aos elementos requisitados, venham conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0002525-23.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321001705 AUTOR: LUCIANO MENESES DOS ANJOS JUNIOR (SP309898 - RENATA LIGIA TAVARES BURRONE) R

TRF3 22/08/2017 - Pág. 912 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003785-38.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321003322 AUTOR: SERGIO LUIS MENON RODRIGUES (SP284502 - VINICIUS ENSEL WIZENTIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003786-23.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321003323 AUTOR: MARCELINA ALVES XAVIER (SP215536 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI M

TRF3 11/09/2017 - Pág. 37 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora, no presente recurso extraordinário, nada aduz em relação ao fundamento de que seu recurso de apelação está dissociado da sentença. Desse modo, vê-se que no recurso extraordinário o recorrente não impugnou de forma clara o fundamento central do acórdão recorrido. Tal vício na construção do extraordinário impede seja-lhe conferido trânsito, a teor do entendimento consolidado nas Súmulas 283 e 284, ambas do STF. Ainda que assim não fosse, este recurso excepcional

TRF3 16/02/2018 - Pág. 1008 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001002-39.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321000331 AUTOR: IVANETE DA CRUZ NASCIMENTO DOS SANTOS (SP156272 - PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001368-78.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321000329 AUTOR: EUNICE QUEIROZ FERREIRA (SP150579 - ROSEMARY DE OLIVEIRA MORENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONIC

TRF4 15/05/2018 - Pág. 37 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A parte autora, no presente recurso extraordinário, nada aduz em relação ao fundamento de que seu recurso de apelação está dissociado da sentença. Desse modo, vê-se que no recurso extraordinário o recorrente não impugnou de forma clara o fundamento central do acórdão recorrido. Tal vício na construção do extraordinário impede seja-lhe conferido trânsito, a teor do entendimento consolidado nas Súmulas 283 e 284, ambas do STF. Ainda que assim não fosse, este recurso excepcional

TRF3 22/08/2017 - Pág. 912 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003785-38.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321003322 AUTOR: SERGIO LUIS MENON RODRIGUES (SP284502 - VINICIUS ENSEL WIZENTIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003786-23.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321003323 AUTOR: MARCELINA ALVES XAVIER (SP215536 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI M

TRT10 09/09/2015 - Pág. 341 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 341 transformadores ou componentes elétricos. Conforme foi verificado não há possibilidade de contato com energia elétrica." (ID b1c2144 Págs. 8 e 9). Tratando especificamente de atividade de enchimento de vasilhames com inflamáveis, transcrevo as decisões abaixo: Tenho por firme e consistente a prova pericial executada, suficientemente esclarecedora da matéria, sen

TRT15 11/12/2017 - Pág. 3072 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 3072 para uso dos sanitários. convencional no importe de 60% sobre o salário normativo. A esse respeito, aplica-se a confissão ficta quanto a matéria de fato. Justiça Gratuita Desse modo, com amparo na extensão do dano, no grau de culpa Concedo a gratuidade à parte reclamante, pois não há elementos da ré, no caráter compensatório da indenização e nos pri

TRF3 16/11/2017 - Pág. 662 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intime-se a sra. perita contábil para apresentação do valor dos atrasados. Com a anexação, intimem-se as partes para que se manifestem em 10 (dez) dias. Com relação ao pedido de reanálise do valor dos honorários periciais, considerando a complexidade dos cálculos apresentados, fixo o novo valor em R$ 100,00 (cem reais). Intimem-se. Cumpra-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0000403-03.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321004680 AUTOR: ADRIANA TRIGO MACIEL (S

TRF3 16/11/2017 - Pág. 662 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intime-se a sra. perita contábil para apresentação do valor dos atrasados. Com a anexação, intimem-se as partes para que se manifestem em 10 (dez) dias. Com relação ao pedido de reanálise do valor dos honorários periciais, considerando a complexidade dos cálculos apresentados, fixo o novo valor em R$ 100,00 (cem reais). Intimem-se. Cumpra-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0000403-03.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6321004680 AUTOR: ADRIANA TRIGO MACIEL (S

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