164 resultados encontrados para estabelecido pelo codigo - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 : : : : : : 223109-30.2012.8.09.0158 354 REVISIONAL ERINALDO SANTOS LOPES BANCO BRADESCO S/A 30077 DF - THARCILA BELMONTE FURTADO DUTRA 32187 DF - WELINGTON DANILE GREGORIO DOS SANTOS 30077 GO - AUGUSTO DE ANDRADE SENA NETO ADV REQDO : 31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TADAS PELO RITO PROPRIO ESTABELECIDO PELO CODIGO DE RITOS. ARBITR O EM 10% (DEZ POR CENTO) OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NOS TERMOS DO ART. 20 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA CUMPRIMENTO DO ATO, O SR. OFICIAL DE JUSTICA PODERA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DIS POSTAS NO ARTIGO 172, 2, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPO LIS-GO, 16 DE MARCO DE 2016. FLAVIO PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO PELO CODIGO PENAL, TENDO EM V ISTA QUE DESDE DE SUA PRATICA JA SE TRANSCORRERAM MAIS DE 3 (TRES ) ANOS, SEM QUE HOUVESSE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIV A DO LAPSO PRESCRICIONAL. NESTE PASSO, O JUS PUNIEDI DO ESTADO FO I ALCANCADO FATALMENTE PELA PRESCRICAO, NAO HAVENDO, PORTANTO, IN TERESSE DE AGIR POR PARTE DESSE. DIANTE DIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 AS DISPOSICOES DA AUDIENCIA ANTERIOR EVITANDO EXPEDICAO DE INTIMA COES DESNECESSARIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. IPORA/GO, 14/11/2018. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 90480-76.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SUEL ARAUJO DA SILVA VITIMA : LEIDIANE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO DESPACHO : POD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 67403-96.2018.8.09.0076 : 494 : ACAO PENAL : RODRIGO SARDINHA PACHECO DANIEL SANTOS DUARTE VITIMA : GILBERTO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 53121 GO - YAN KEVE FERREIRA SILVA 52913 GO - RICARDO LEMES DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 97493-58.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : DIVERSON FERREIRA GARCIAS ADV ACUS : 44024 GO - LUDIMILA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GAB INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ACUSADO : BRUNA SERAFIM SOUZA NUBIA SERAFIM DE OLIVEIRA VITIMA : LUCIANO DA SILVA ANTONIAZZI ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 37610 GO - CINTHIA NIKEL ALVES COSTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GAB INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 RIAS OU LICENCAS QUE NAO OS IMPOSSIBILITEM FISICAMENTE DE COMPARE CIMENTO, SOB PENA DE IMPUTACAO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA AOS FALT OSOS. EM SE TRATANDO DE DEFENSOR DATIVO A INTIMACAO DEVERA SER PE SSOAL. CONSIDERANDO QUE A AUDIENCIA E DE CONTINUACAO DEVERA A ESC RIVANIA ATENTAR-SE AS DISPOSICOES DA AUDIENCIA ANTERIOR EVITANDO EXPEDICAO DE INTIMACOES DESNECESSARIAS. IPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 39943-37.2018.8.09.0076 304 ACAO PENAL ROGERIO BATISTA DOS SANTOS SEBASTIAO NETO DE DEUS VIEIRA 49038 GO - TAUÃ DE PAULA ROSA 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 LAR, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE A AMPLA DEFESA, O CONTRADITORIO, BEM COMO O RITO ESTABELECIDO PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELO S ELEMENTOS PROBATORIOS ATE ENTAO APRESENTADOS NOS AUTOS, NAO VIS LUMBRO A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA [ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL] , DEVENDO O ACERVO PROBATORIO SER ROBUSTECIDO PELA COLHEITA DE PROVA ORAL EM JUIZO, SOB O C