Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1255 toda área circundante do prédio escolar, pois há necessidade de transporte público, para que professores se desloquem de suas casas para as escolas e, portanto, há aglomeração de pessoas em transporte público, que, como sabemos, em nosso país são precários sem condições de higiene e abarrotados de usuários, o que impos

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0456206-5/2016 JOSÉ CARLOS FRANCISCO DA SILVA 249.827-8 1º 10/05/2016 SE-0460409-5/2016 JORGE FELIPE DA SILVA 143.695-3 2º 07/06/2016 SE-0457862-5/2016 JOSILEIDE DOURADO DE OLIVEIRA A. DE MIRANDA 136.428-6 3º 21/06/2016 SE-0457010-8/2016 JOZERMITA MARIA DE ARAÚJO 147.665-3 3º 10/05/2016 SE-0460510-7/2016 KEILA ARAÚJO DE FARIAS NUNES 249.848-0 1º 31/05/2016 SE-0456744-3/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1364 acabe este sendo eventualmente mais vantajoso econômica e financeiramente).IIIA ação está fundada no argumento de que, tratando-se de operações de transferência de mercadorias entre filiais ou destas para a sede ou desta para uma filial do mesmo contribuinte (ou seja e em resumo, transferência entre estabelecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 935 que são descabidas as alegações iniciais porque a gratificação é devida apenas aos servidores que efetivamente estejam no exercício das funções típicas do Quadro do Magistério. Não há qualquer incorporação aos vencimentos e a pretendida isonomia não tem razão de subsistir. Por isso, quer a improcedência da a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 580 63 das mercadorias já apreendidas nestes moldes. O art. 273 do Código de Processo Civil traça as diretrizes básicas que autorizam a antecipação dos efeitos da tutela, as quais devem ser observadas em sede de mandado de segurança. In verbis: Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente,

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Nº 0721499-57.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA SOCORRO GOMES RODRIGUES. Adv(s).: DF31992 - OLAVO DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF13307 - FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS. Número do processo: 0721499-57.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SOCORRO GOMES RODRIGUES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1085 DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS (OAB 239482/SP) Processo 1013063-04.2019.8.26.0554 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vagner Clementino - Ana Velba Marcelino Clementino - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos. Trata-se de ação de consignação em pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1607 Comércio de Veículos Ltda. e outros - Vistos. Liminar cabe se há risco de, sem ela e se concedida for a ordem ao final, se veja esta inútil ou ineficaz. Não é o caso. Ainda mais, o Comunicado CAT 6/18 está prejudicado pelo de n. 14/18. Indefiro-a tout court. Notifique-se e cientifique-se. Ao MP, desde logo, para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A situação guarda alguma analogia com o caso em que é a exportação efetivada pela comercial exportadora. No entanto, a Lei 9.363/96 e a IN SRF 23/97 determinam que o benefício se estenda apenas no caso em que a exportação é efetivada por comercial exportadora. Poderia se alegar que interpretação mais extensiva das referidas normas possibilitaria a aplicação do benefício. No entanto, devemos alertar que a comercial-exportadora é empresa cujas características e requisitos são defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 457 jurídica a que está vinculada, comunicando o teor da presente decisão em obediência ao art. 13 da Lei nº 12.016/2009. Servirá cópia digitalizada da presente como ofício. A comunicação da pessoa jurídica a que a autoridade coatora está vinculada deverá se dar via portal eletrônico, uma vez que foi