Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 947 autos de Inquérito, em síntese, que, no dia 19 de março de 2012, os advogados Hermínio Farias de Melo e Angélica L. Mota Lima ajuizaram na comarca de Belém ação cível de competência do Juizado Especial Cível, com a finalidade de pleitear indenização do seguro DPVAT em favor de Maria de Jesus Oliveira da Conceição, em razão de ter sofrido acidente de motocicleta no município de Marab�

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA/GO. JUIZ W ANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 345496-94.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 889 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROZIVALDO FRANCISCO CABRAL VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 44024 GO - LUDIMILA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CA USAS DE E

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 533 2 - JUSTA CAUSA. O reclamante trabalhou para a reclamada de 12.01.2018 até 08.04.2020, na função de frentista. Foi dispensado por justa causa CAMPINAS/SP, 27 de junho de 2022. em razão de "indisciplina, insubordinação e ato lesivo a boa fama, perante o superior hierárquico, usando de palavras de baixo calão e HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria aparent

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AIS TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMADO; 4. FICA PROIBIDO DE PRATICAR OUTRAS INFRACOES PENAIS; 5. FICA PROIBIDO DE MANTER QUALQUER CON TATO, PESSOAL OU POR OUTROS MEIOS, COM AS VITIMAS E TESTEMUNHAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, COLO CANDO O SEGREGADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PR ESO, ADVERTIDO-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DIA 15 DE AGOSTO DO ANO 2 016, AS 09:20 HORAS, FICANDO OS PRESE NTES INTIMADOS OFICIE-SE COMO REQUER O QUERELANTE INDICADO O EN D ERECO, INTIME-SE O QUERELADO INTIMEM-SE TAMBEM, O QUERELANTE E SE U PROCURADOR DA AUDIENCIA DESIGNADA, BEM COMO PARA RECOLHER AS CU STAS DA DILIGENCIA NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PR ESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DE

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 A ESTE JUIZO. 5. JUNTADO O RESULTADO DO EXAME, DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO. 6. FIXO EM 02 UHD"S A REMUNERACAO DE CADA UM DO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, DEVENDO SEREM EXPEDIDA A COMPETENTE CERTIDAO E ENCAMINHADA A OAB LOCAL. 7. NO MAIS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. NR. PROTOCOLO : 47946-54.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 91

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1103 de ação penal. A justa causa, indispensável à sua propositura, exige que a denúncia seja acompanhada de substrato probatório mínimo, capaz de ensejar juízo de viabilidade da pretensão acusatória ali deduzida. Inexistentes nos autos quaisquer indícios ou prova de que o condutor do veículo dirigia em estado de embriaguez, com excesso de velocidade, não há falar em dolo eventual. Tratando

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 IRCULAR N 014/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. DETERMINO AS AUTORIDADES POLICIAIS ENVIDAR TODOS OS ESFORCOS NECESSARIOS E CA UTELAS LEGAIS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM, E TAO LO GO EFETUADA A CUSTODIA, COMUNIQUEM, INCONTINENTI, A ESTE JUIZO, O BSERVANDO-SE EM TUDO OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. OFICIE M-SE AS POLICIAS CIVIL E A MILITAR LOCAL.

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1620 Consigna que n¿o houve dolo eventual na conduta do recorrido, em raz¿o da constataç¿o de prova cientifica do ¿Laudo de Exame Clínico de Verificaç¿o de Embriaguez¿ produzida por perito-médico oficial, que concluiu que o nacional Giovanni Ricardi Chaves Maiorana n¿o se encontrava em estado de embriaguez. Com relaç¿o ao instituto da fiança, entende adequado o valor estabelecido e desarrazo

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENIVALDO FLORENTINO DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 44024 GO - LUDIMILA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CA USAS DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDAD E QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL, VAZADA NA E