Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DE, ARROGANCIA, EXALTACAO, FALANTE, DISPERSAO, DIFICULDADE NO EQU ILIBRIO E FALA ALTERADA, CONFORME DEMONSTRA O AUTO DE CONSTATACAO DE EMBRIAGUEZ. CONSTA DOS AUTOS, O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE D E FL. 12/13, BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 19/21), AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A FL. 22, TERMO DE CONSTATACAO DE ALCOOLEMIA OU DE Q UALQUER OUTRA SUBSTANCIA PSICOATIVA QUE DETER

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N 201202482397 SENTENCA O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, COM BASE EM INQUERITO PO LICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE IRIONILO QUEIROZ LIMA, J A QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 306 LEI N 9.503/97, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2012 , POR VOLTA DAS 13H E 24MIN, NA

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente(s): Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 d

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 993 meliante disparou contra a vítima, a qual foi socorrida pelos amigos, contudo, não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Os autores do fato evadiram-se do locus commissi delicti para local incerto e não sabido. Realizadas as diligências necessárias pela autoridade policial para a elucidação da veracidade dos fatos, os presentes autos de inquérito policial foram encaminhados ao Parquet, o

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 STAVA SEM DOCUMENTOS E SEM CARTEIRA; (...). TODAVIA, A TESTEMUNHA MONIQUE MICHELE RODRIGUES SOUSA, CONDUTORA DO VEICULO EM QUE O A CUSADO COLIDIU, CONFIRMOU OS FATOS NARRADOS NA PECA ACUSATORIA, N ARRANDO COM RIQUEZA DE DETALHES OS ATOS PRATICADOS PELO REU. VEJA MOS: (...); QUE ESTAVA SUBINDO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM F RENTE AO SUPERMERCADO PRECO BOM E ESCUTOU U

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 SER SUJEITO ATIVO DO CRIME. O SUJEITO PASSIVO, POR SUA VEZ, E A PROPRIA SOCIEDADE. O ELEMENTO SUBJETIVO E O DOLO, CONSISTENTE NA INTENCAO DE CONDUZIR O VEICULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. COM O ADV ENTO DA LEI 11.705/08, TORNOU-SE DESNECESSARIA, PARA A CONSUMACAO DO CRIME, A EXPOSICAO A DANO POTENCIAL DA INCOLUMIDADE DE OUTREM . FEITAS AS PONDERACOES ACERCA DO DELITO PASSO

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região seriedade de seus serviços; o constrangimento causado foi, 8905 ele cometida. inclusive, objeto de ação ajuizada na Justiça Estadual para que o canal de televisão retirasse o vídeo de seu site na internet, o que foi Desse modo, há expressa autorização para desconto de danos prontamente deferido, conforme despacho exarado pelo MM. Juiz causados pelo empregado, na f

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 R O PRESENTE ITEM. DOS MOTIVOS. ALTAMENTE REPROVAVEIS, CONSIDERAN DO QUE O ESTADO DE EMBRIAGUEZ TANTO DA VITIMA QUANTO DO REU PROPI CIOU QUE UMA DISCUSSAO MOTIVADA POR CIUMES TOMASSE GRANDES PROPOR COES, VINDO A RESULTAR EM AGRESSOES FISICAS. DAS CIRCUNSTANCIAS. GRAVISSIMAS. O REU AGREDIU A VITIMA NUM LOCAL PUBLICO, AOS GRITOS , EXPONDO-A A INTENSA HUMILHACAO. RESSALTE

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DE EXISTENCIA E DE VALIDADE SE ENCONTRAM PRESENTES, TENDO SIDO O BSERVADO O RITO PREVISTO EM LEI PARA O CASO EM COMENTO. PORTANTO, ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE PRONTO PARA RECEBER SENTENCA. A IMPUTA CAO QUE PESA CONTRA ODAIR TIBURCIO DA SILVA E A SUPOSTA PRATICA D O CRIME DESCRITO NO ART. 306, DA LEI N 9.503/97. ART. 306. CONDUZ IR VEICULO AUTOMOTOR, NA VIA PUBLICA, ESTANDO

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ANDO QUE O ACUSADO NAO CONCORREU PARA A PRATICA DELITUOSA, PUGNAN DO PELA SUA ABSOLVICAO, BEM COMO PELA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O PRESEN TE PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRE