330 resultados encontrados para estado de embriaguez. com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 O DE TRANSITO BRASILEIRO, IN VERBIS: ART. 306. CONDUZIR VEICULO A UTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZAO DA INFLUENC IA DE ALCOOL OU DE OUTRA SUBSTANCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPE NDENCIA: PENAS - DETENCAO, DE SEIS MESES A TRES ANOS, MULTA E SUS PENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. DO CRIME DE EMB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 UE O CONDUZIDO ESTAVA EM VISIVEL ESTADO DE EMBRIAGUEZ, COM ESPUMA S NOS CANTOS DA BOCA, AGITADO, COM HALITOSE ETILICA E OLHOS AVERM ELHADOS E FALA DESCONECTA; QUE O DEPOENTE VIU QUE O RESULTADO DO TESTE DE BAFOMETRO FOI DE 0,84 MG DE ALCOOL POR LITRO DE AR EXPEL IDO PELOS PULMOES, PRESENCIANDO QUANDO O CONDUTOR PRF MENDONCA DE U VOZ DE PRISAO AO CONDUZIDO; QUE O DEPOENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 UTORIDADE JUDICIAL, COMO SE DERAM OS FATOS, CONFIRMA OS DEPOIMENT OS PRESTADOS NA FASE INQUISITIVA, DE QUE O REU ESTAVA CONDUZINDO A MOTONETA PHOENIX, WUYANG, SEM PLACA, SOB INFLUENCIA DE ALCOOL, CONFORME PROVA TECNICA, ATESTANDO A EMBRIAGUEZ (FL. 18). DESTARTE , VERIFICO QUE O REU CONDUZIA VEICULO AUTOMOTOR SOB A INFLUENCIA DE SUBSTANCIA ALCOOLICA, SENDO QUE A CONCENTR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1333 Demonstrada, assim, a elevadíssima violação às regras de trânsito, inclusive, em tese, com violação a norma penal, não pode ser afastado o nexo de causalidade do seu estado de embriaguez com o acidente ocorrido, porquanto a embriaguez causa a perda de reflexos, desorientação espacial, diminuição da capacidade psicomotora, dentre outros fatores. DA CULPA PEL
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 568 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/79 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MICHAEL RODRIGO FONSECA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.016480 Nº ORDEM:13.01.2009/001188 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/81 J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 UE O TESTE DE BAFOMETRO, APUROU QUE A CONCENTRACAO DE ALCOOL POR LITRO DE SANGUE DO REU ERA DE 0,77 MG/L (FLS. 18) ADEMAIS, DESTAC O O SEGUINTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: APELACAO CRIMINAL. EMB RIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA DA MATERIALIDADE. I - COM A SUPERVENIEN CIA DAS ALTERACOES DADA PELA LEI N 12.760/2012 AO ART. 306 DA LEI N 9.503/97, A PROVA DA MATERIALIDADE DA CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 OL. CONFORME APURADO, NO DIA E LOCAL ACIMA MENCIONADOS, O DENUNCI ADO CONDUZIU A MOTOCICLETA XRE 300, PLACA NCL 5396, COR AMARELA, EM VISIVEL ESTADO DE EMBRIAGUEZ, COM HALITO ETILICO, ODOR CARACTE RISTICO DE ALCOOL, FALA ARRASTADA E OLHOS VERMELHOS, TENDO DIFICU LDADES DE EQUILIBRAR-SE, BEM COMO DE SABER ONDE ESTAVA E INFORMAR SEU PROPRIO ENDERECO. (...) ACOMPANHANDO A P
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 531 embriagado no dia 04.04.2020, sendo alertado por um colega de Processo Nº RORSum-0010975-02.2020.5.15.0111 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI ADVOGADO JOSE EDUARDO BENES INACO(OAB: 14460-B/MT) RECORRIDO GILCELIO SOARES TAVARES ADVOGADO KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGACA(OAB: 173896/SP) trabalho que não pod
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 OSA DE CONDUCAO DE VEICULO AUTOMOTOR EMBRIAGADO NAO E AFERIVEL SO MENTE POR MEIO DE LAUDO TECNICO OU TESTE DO BAFOMETRO, PODENDO SE -LO, DENTRE OUTRAS MANEIRAS, POR MEIO TESTE DE ALCOOLEMIA, DE VID EOS E PROVA TESTEMUNHAL. SENDO SUFICIENTE, IN CASU, OS DEPOIMENTO S DOS POLICIAIS INFORMANDO AS CONDICOES PSICOMOTORAS DO APELANTE, ALIADOS AO RELATORIO MEDICO DE CONSTATACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AO CUMULATIVA DE PENAS DE RECLUSAO E DE DETENCAO, EXECUTA-SE PRIM EIRO AQUELA. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) DO CRI ME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE CUIDA-SE DE CRIME DE PERIGO ABSTRATO, CUJO OBJETO DA TUTELA PENAL CINGE-SE A SEGURANCA VIARIA. A ACAO NUCLEAR DO TIPO CONSUBSTANCIA-SE NO VERBO "CONDUZIR VEICULO AUTOM OTOR", QUE SIGNIFICA GUIAR, DIRIGIR, TER SO