Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3744 ambos também estavam envolvidos com o delito de tráfico de drogas, pois no dia dos fatos a maior parte do dinheiro que estava dentro da casa de Natieli e Gabriel foi retirada por Lucas ou Silvio. Durante as prisões, a indiciada NATIELI, aproveitando-se da oportunidade de que os policiais estavam envolvidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 66 sido ameaçado pelos familiares do corréu. Salientou que TONIMAIKE lhe entregaria o carro no dia seguinte. O acusado TONIMAIKE FLORENCIO SALVADOR declarou que são verdadeiros os fatos. Disse que tinha ciência de que transportaria entorpecentes no dia. E disse que agiu assim por necessidade financeira. Informou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1737 questões preliminares a serem analisadas, tampouco vícios processuais a serem sanados. Quanto à prescrição, verifica-se que a prescrição da pretensão punitiva em abstrato relativa aos crimes acima individualizados se dá em 12 (doze) anos (CP, art. 109, III). Apenas o réu Wellington era menor de 21 (vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1738 a sua mudança. Informou que uma arma foi encontrada na bolsa de Hanna e a outra no apartamento que havia acabado de alugar, e que morava no apartamento ao lado. Defendeu que estavam indo almoçar quando foram abordados pela polícia e foi localizada a arma de fogo. Reconheceu ser seu o soco inglês, para defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1960 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual 11.608/2003. 6) Caso não seja comprovada a quitação da multa, PROCEDA-SE de acordo com o art. 479-B e ss das NSCGJ. No tocante à taxa, deverá ser observado o art. 1.098, §2º, das NSCGJ. 7) Em relação ao corréu GUILHERME, cumpra-se integralmente o determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2179 Lei n. 13.964/2019, cognominada de Pacote Anticrime, e também do Comunicado n. 78/2020, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, passo à análise da prisão preventiva decretada contra ELISON MAIKON DA SILVA, preso preventivamente por, em tese, infração aos artigos 121, § 2º, inciso II, IV e VI e art. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2526 outros seguranças, conseguiu tirar a arma de Daniel, ocasião em que Adilson foi para cima dos funcionários para tentar tirá-los de cima de seu colega. Segundo a testemunha, Daniel trouxe a arma em sua cintura, debaixo de uma jaqueta, de onde a sacou e atirou no ofendido. Declarou ainda que Adilson foi detido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 438 ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE (OAB 114736/SP) Processo 0012981-52.2013.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jose Roberto Matias Almeida - - Maria do Carmo Camargo de Oliveira - Vistos. 1.José Roberto Matias Almeida, vulgo “Beto”, Maria do Carmo Camarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1105 que Edgar estava envolvido, e acredita que um deles era mesmo Edgar, pois tinha o mesmo jeito de andar e de agir, além de que após o crime, o mesmo mudou o comportamento e, na Delegacia, reconheceu Tiago como sendo um dos outros, pois tinha comportamento semelhante, mas não tem muita certeza. A testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1532 é tomada como prova, uma vez que nessa qualidade presume-se pessoa honesta e dedicada ao cumprimento da lei. Não há razão para crer que atuaria de forma espúria, cometendo crime de falso testemunho perante o Magistrado, tudo isto para incriminar pessoas que sequer o conhecia. Nesse sentido:O valor do depoimen