Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 403 grupo articulado e bem organizado, o qual fazia distribuição de vultosas quantidades de entorpecentes.Existe, pois, o concurso material entre os crimes dos arts. 33, caput, e 35, ambos da Lei Nº 11.343/2006, praticados pelos réus Igor Denofrio Silva, Sérgio Henrique de Negreiros Silva, Raphael Correia Lima Barreto e José Amarilio Silveira LebreEm tais circunstâncias, j

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 494 estava na casa da Ingrid; que também apreenderam cerca de R$2.000,00 na casa da acusada; que não encontraram dinheiro com os outros réus; que viu William entregando o pacote com a droga à Ingrid; que a reação da Ingrid foi de quem sabia da droga, tendo ela dito que iria repassar o entorpecente no terminal do Siqueira; que a entrega da droga foi rápida e sem diálogos; qu

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1080 415 Pâmela Suyane Pessoa Baia resulta ainda de forma cristalina em razão da grande quantidade de droga apreendida em poder dos delatados. Participavam os réus Deyvid Islânio da Costa Damasceno, Carlos Alberto Alves da Silva, Raimundo Vilian Serpa e Pâmela Suyane Pessoa Baia de uma organização criminosa instituída para a realização tráfico, a qual, com certeza, possuía o

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 911 273 ou por ser dependente químico; que Julima disse que Leopoldo e Yuri levaram 10 kg de maconha para guardar; que Yuri confessou que tinha levado droga para Julima guardar no sítio, a mando de Leopoldo; que Yuri disse que o LSD seria para seu uso; que a quantidade de droga encontrada na casa de Nathanael não era compatível para o uso; que Nathanael assumiu a propriedade da d

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1519 516 que, quando o carro parou, o Francisco se aproximou do veículo e recebeu o pacote; que não existiu conversas entre os ocupantes do veículo e o réu Francisco; que não conhecia os réus; que o Cleyton estava com uma criança no carro; que o motorista do carro era o Vilberto e o Cleyton o passageiro; que não tinha informações do réus andarem juntos; que a denúncia forne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2771 Janaína Jacolina Morais disse que participou de uma operação da DISE na qual conseguiram prender 10 pessoas envolvidas em tráfico de drogas e associação para o tráfico na cidade de Avaré. Após a prisão destes, continuaram as investigações e conseguiram chegar ao acusado, que também fazia parte da quadrilha cujos int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1327 invertendo o ônus da prova, impõe-lhe justificativa inequívoca. A justificativa dúbia e inverossímil transmuda a presunção em certeza e autoriza o desate condenatório (TACrimSP, RDJ 18/66). No mesmo sentido: RJDTACrimSP 43/221; RT 656/303, 688/334. Cabe ressaltar que o acusado Elismar admitiu que junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1203 estavam sendo guardadas na casa de ISABELA, ou seja na rua Henrique Teixeira de Carvalho, nº 590, de onde KAIK tinha saído com o invólucro com as cápsulas de cocaína, resolveram ingressar na casa. Não havia ninguém no imóvel, mas encontraram documentos pessoais e contas em nome de ISABELA. Embaixo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2848 2º, de seu art. 1º, a dispensa de realização da audiência de custódia, por justificada determinação do Magistrado. Tendo em vista a gravidade da situação, em escala global, em razão da pandemia de COVID-19 causada pelo novo coronavírus e das recomendações de todos os órgãos de saúde pública p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2508 Ministério Público, no mérito, postulou a condenação nos exatos termos da denúncia (fls. 463/470). As Defesas pugnaram pela absolvição sumária por legítima defesa (fls. 478/482 e 483/488).É o relatório.Fundamento e decido.Os indícios de autoria e de participação no evento passam a ser analisados c