Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1717 gramas, 15 poções de maconha com 24,61 gramas, 02 tijolos de maconha com 1.888,11 gramas e 25 pinos de cocaína com 17,43 gramas (f. 34/35, 164); a oitiva informal dos adolescentes (f. 42, 43, 44) e foi colhida a prova oral. Prova oral Oitiva do representado José (f. 107/108) disse que: Veio para Caraguá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2252 audiência, confirmaram que os réus freqüentaram o imóvel; além disso, acompanharam a apreensão da droga.Nesse passo, oportuno salientar que, apesar de relatado pelos réus a suposta dependência toxicológica, uma conduta não exclui a outra, ou seja, o fato de os réus serem usuários de drogas não afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1778 Processo nº.: 607.01.2010.001867-0/000000-000 - Controle nº.: 000352/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY FERNANDES MATRUZ e outros - Fls.: 0 - VISTOS. WESLEY FERNANDES MATRUZ, vulgo “Neguinho”, FABIANO MARCIANO DA SILVA, vulgo “Véio” e DAVID JULIANO MENEZES, vulgo “Gordão”, qualificados nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2055 ilustre advogado do réu intimado de que as cartas precatórias objetivando a inquirição das testemunhas de defesa e interrogatório do réu já foram expedidas, devendo ele acompanhar o andamento delas junto aos juízos deprecados). - Advogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP nº.:127964; PATRICK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1842 foram ouvidas três testemunhas de acusação (fls.105/111). Em memoriais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, nos termos da denúncia, ante a prova da autoria e da materialidade (fls.115/119). Já a Defesa, pugnou, em síntese, pela absolvição dos réus ante a insuficiência probatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2467 delegacia de polícia.Ao prestar depoimento, ele foi seguro em seu relato e apenas fez a consulta a tal documento quanto a alguns detalhes da ocorrência dos quais não se lembrava, o que não acarreta nulidade.Ressalto, por outro lado que os relatos dos agentes da polícia merecem a normal credibilidade dos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 860 377 acusado Idioney pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. Diferentemente, quanto ao acusado Charles, como bem observou a acusação, este deve ser absolvido ante a insuficiência do contexto probatório a vinculá-lo às condutas criminais descritas inicialmente na denúncia.A materialidade do c

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 333 encontraram o Gol e dentro dele acharam a droga, 5 tabletes de maconha, intactos; que no carro do João Paulo encontraram o dinheiro recebido do motorista do Gol; que não conversaram com o João Paulo, pois ele estava baleado e pedia apenas socorro; que não identificaram o motoqueiro que atirou; que o Gildenes, motorista do Gol, disse que receberia a quantia de R$80,00 para le

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 487 ilícito; que durante a abordagem os ocupantes do carro saíram do veículo e a droga estava no piso do mesmo, do lado do passageiro; que não sabe se o réu Rigoberto disse a destinação da droga recebida; que o Carlos nada falou sobre a destinação da droga apreendida sob sua responsabilidade; que a droga apreendida no carro era de aproximadamente 1 quilo de maconha; que viu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 590 ...” (gravação nos autos virtuais). Já as testemunhas da acusação, cujos depoimentos estão transcritos acima, foram vacilantes quanto às culpabilidades dos delatados Mateus Silva Vital do Rego Matos e Oniel Ferraz de Souza da Silva, observando-se que os depoentes pouco falaram sobre a participação deles no tráfico em tela (gravação nos autos virtuais - trechos trans