896 resultados encontrados para este decisum serve como oficio. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 S A COMUNIDADE. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO PUG NOU PELA SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO, DIANTE DA NOTICIA DE QUE O APENADO SE ENCONTRA PRESO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL. CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPEC TIVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXEC UCAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201003320923 REU: JOAQUIM BARBOSA A LVES DESPACHO/OFICIO 2017 JOAQUIM BARBOSA ALVES , QUALIFICADO, FO I CONDENADO INICIALMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO , SUBSTITUIDA POR PE NAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NCIA ADMONITORIA REALIZADA NO JUIZO DA CONDENACAO, CONFORME TERMO DE FL. 63 DO PEP. EM ATENCAO A INFORMACAO DE IRREGULARIDADE DE F L. 11 DO RP, INTIME-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO INDICADO A FL. 1 1 DO RP, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) (F ORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, 1 A NDAR, SALA N 122) , OBJETIVANDO REGULARIZAR,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ERAO ABRANDADOS, EIS QUE A REVISAO CRIMINAL FOI FORMULADA PELO ME MBRO DO MINISTERIO PUBLICO QUE ESTAVA INSATIFEITO COM O ACORDAO P ROFERIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. POR OUTRO LAD O, ENTENDO QUE A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL, CONF ORME ORIENTA O ART. 106 DA LEI DE EXECUCAO PENAL E RESOLUCAO 113 DO CNJ, E ATO MERAMENTE FORMAL, ATE PORQUE, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 93165-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDECI REZENDE RODRIGUES ACUSADO : ANDERSON COSTA DE TOLEDO DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201700931657 NOME: ANDERSON COSTA DE TOLEDO DECISAO ANDERSON COSTA DE TOLEDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO : 81809-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL RESENDE FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, ESTE JUIZO DETERMINOU A SUSPENS AO DA PRESENTE EXECUCAO (DECISAO DE FLS. 17/18 DO RP). AGORA SOBR EVEIO INFORMACAO, DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL, NOTICIANDO A FUGA DO APENADO DO REGIME ABERTO DESDE O DIA 20.12.2017, BEM COMO A EX ISTENCIA DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR NOS AUTOS DA EXECUC AO PENAL DE N. 201601672246, EM TRAMITE NA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 __________________________________ 201702598246 DAVID DOS SANTOS SOUSA DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO INDICADO A FL. 11/12 DO RP, PARA COMPARECER NA CIAP - CENTRAL INTEGRADA DE ALTE RNATIVAS PENAIS, LOCALIZADA NA RUA 1022, QUADRA 49, LOTE 16, N. 1 18, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA/GO, FONE: 32016024/32013528 (PR OXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP), OBJETI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 PRESTADOS DE MANEIRA A NAO COMPROMETER SUA JORNADA DE TRABALHO, I NCLUSIVE, PODEM SER CUMPRIDOS EM TURNOS DIVERSOS, AOS FINAIS DE S EMANA E FOLGAS DO REEDUCANDO. DEMAIS DISSO O REEDUCANDO NAO COMPR OVOU A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE, EIS QUE NAO FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS AO 1 IE . NESSE SENTIDO E A ORIENTACAO DESTE EGRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 SO DE INFORMACAO DE IRREGULARIDADE OU EVENTUAIS INCIDENTES, VOLVA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 28/09/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 221095-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALKER JUNIO ALVES FERREIRA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :