896 resultados encontrados para este decisum serve como oficio. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 OS SALES JUNIOR URGENTE! DESPACHO/OFICIO 2018 CIENTE DOS INFORMES DE FLS. 17/21 DO RP. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE O APENADO MAR IO SERGIO SANTOS SALES JUNIOR ECONTRA-SE PRESO EM VARZEA GRANDE MT, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DE DOIS MANDADOS DE PRISAO, QUAIS SEJAM: N. 0056366-08.2014.8.09.0175.0003 , ORIUNDO DA 8 VARA CRIM INAL DE GOIANIA E N. 0072930-91.2016.8.09.0175.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 E EXECUCAO ATE 20.07.2017. OFICIE-SE A INSTITUICAO CENTRO PSICOTE RAPEUTICO RECANTO DA PAZ, FL. 37 DO RP, SOLICITANDO INFORMES MENS AIS ACERCA DA INTERNACAO DO APENADO RAFAEL CARLOS GUIMARAES ENQUA NTO ESTA DURAR, DEVENDO INFORMAR ESTA VEPEMA O MOMENTO EM QUE O A PENADO RECEBER ALTA. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O(A) SENTENCIAD O(A) REGIO BATISTA NETO PARA COMPARECER NO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1500040082) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA OFICIE-SE A 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA SO LICITANDO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 201801023241, BEM C O MO PARA QUE COMUNIQUE IMEDIATAMENTE ESTA VEPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 O 336, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O MONTANTE DADO COMO F IANCA PODERA SER UTILIZADA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, INDENIZAC AO DO DANO, DA PRESTACAO PECUNIARIA E DA MULTA, NESTA ORDEM DE PR EFERENCIA, IN VERBIS: ART. 336. O DINHEIRO OU OBJETOS DADOS COMO FIANCA SERVIRAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DA INDENIZACAO DO DANO, DA PRESTACAO PECUNIARIA E DA MULTA, SE O REU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ITA DE REPOUSO POR UM PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, POR MOTIVO DE DOENCA, CONFORME ATESTADO MEDICO DE FL. 89 DO RP. INSTADO A MANI FESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. RETRO, OPINOU PELA MANUTENC AO DOS AUTOS EM CARTORIO ATE 03.11.2017. CONCLUSOS. E O RELATORIO . D E C I D O. TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA EM REP OUSO, ESTA IMPOSSIBILITADO DO CUMPRIMENTO RE