896 resultados encontrados para este decisum serve como oficio. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 SILVA LEMOS URGENTE!!! DESPACHO/OFICIO________2017 FACE AOS INFOR MES DE FLS. 85/86 E 88 DO RP, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 17.05.2017 AS 14 HORAS, NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, SALA 102). OFICIE-SE A CPP (CENTRO DE SAUDE), REQUISITANDO A APENADA RENATA DA SILVA LEMOS , PARA A AUDIENCIA A CIMA DESIGNADA, BEM COMO SEU RELATORIO MEDICO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DE FIXADA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO , EM REGIME ABERTO, SUBS TITUIDA POR MA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU PARTICIPACAO JUNTO A PROGRAMA DA JUSTICA TERAPEUTICA . FOI CONDENADO TAMBEM A PENA DE SUSPENSAO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES. EM AUDI ENCIA ADMONITORIA REALIZADA NO DIA 10.02.2017,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDO NO REGIME ABERTO , TENDO SIDO SUBSTITUIDA POR 02 (DUAS) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA , NO VALOR DE R$ 88 0,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENA L DEFINITIVA DE FLS. 38/39 DO PEP . EM AUDIENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 EGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 05/10/2017 17:44:46 CRISTIANE MOREIRA LO PES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 347452-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FERREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 RRENCIA, COMUNICAR O JUIZO, SOB PENA DE CONFIGURACAO DE ABANDONO. E NAO PODERIA SER DIFERENTE, UMA VEZ QUE, SE O SENTENCIADO ESTA CIENTE DE SUAS OBRIGACOES E SIMPLESMENTE DEIXA DE CUMPRI-LAS NAO PODE ESPERAR QUE O PODER JUDICIARIO O PROCURE PARA QUE PRESTE ESC LARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO. INSTA REGISTRAR QUE COMO O ULTIMO COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO EM JUIZO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ANALISANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DE INDULTO, HAJA VISTA QUE, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UNIFICADA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM REGIME ABERTO DO MICILIAR. DISPOE O DECRETO PRESIDENCIAL 9.246/17: ART. 1: O INDUL TO NATALINO COLETIVO SERA CONCEDIDO AS PESSOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 RREGULAR NA PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA, CONFORME INFORMACAO DE FL. 66 DO RP. O REEDUCANDO COMPARECEU NESSE SETOR, NO DIA 20 DE J ULHO DE 2018, REQUERENDO A BAIXA NA RESTRICAO DO DIREITO DE DIRIG IR VEICULO AUTOMOTOR. ESTE JUIZO, VERIFICANDO QUE O PERIODO DA SU SPENSAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO HAVIA EXPIRADO EM 25. 11.2016, DETERMINOU FOSSE OFICIADO O DETRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 E NO ENDERECO DE FL. 07 DO 1 IE, PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 28.06.2018 AS 13:30 HORAS, N ESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL, RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOI ANIA-GO, CEP: 74805-480, 1ANDAR, SALA N 102), FICANDO ADVERTIDO Q UE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA NOVAMENTE A DECRETACAO DE SUA PR ISAO. OFICIE-SE, COM URGENCIA, A COORDENACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 L EM DESFAVOR DE WESNEY DE OLIVEIRA NUNES , CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A SER C UMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRI TIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA DE. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUS PENSAO DA PRESENTE EXECUCAO, DIANTE DA NOTICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 FOI EMITIDA A FOLHA DE FREQUENCIA DO MES DE JUNHO, CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA SEQUER RETORNOU OU APRESENTOU JUSTIFICATIVA PARA S UA IRREGULARIDADE, CONFIGURANDO O MENOSCABO DO REEDUCANDO, ABANDO NO DAS PENAS RESTRITIVAS E SITUACAO DE FUGA. INTERPRETACAO CONTRA RIA LEVARIA A CONSEQUENCIAS TERATOLOGICAS COMO A NECESSIDADE DE I NTIMACAO DE SENTENCIADO QUE EMPREENDE FUGA D