896 resultados encontrados para este decisum serve como oficio. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 IRA, DAS 19:00 AS 22:30 HORAS E NO PERIODO DE QUARTA A SEXTA-FEIR A NO PERIODO DE 19:00 AS 21:50 HORAS, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E VISANDO A RESSOCIALIZACAO DO REEDUCAND O ENTENDO ADMISSIVEL O REQUERIMENTO DE DILACAO DE HORARIO APRESEN TADO. POR ESTA RAZAO, ATENDO O PEDIDO CONSTANTE A FL. 71 DO RP E DEFIRO A DILACAO DO HORARIO, AUTORIZANDO O APEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NCLUSIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDADE, COMPARECA IMEDIA TAMENTE A ESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 104). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE EM CARATER DE URGENCIA. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DO REGIME, DESIGNO O DIA 01/11/2017 AS 13:30 HORAS PARA REALIZAC AO DE AUDIENCIA DE JUSTIFIACAO. REQUISITE-SE O APENADO JUNTO AQUE LE ESTABELECIMENTO PRISIONAL PARA COMPARECER NO DIA E HORARIO DES IGNADOS. INTIMEM-SE MINISTERIO PUBLICO E DEFESA CONSTITUIDA. COMU NIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO ACERCA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. GOIANIA-GO, AOS 25/10/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO : 362064-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1668 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WELLYNGTON JOSE DA CRUZ ACUSADO : ANDRE RODRIGUES SANTOS DESPACHO : DECISAO / OFICIO N. _______/2017 ANDRE RODRIGUES SANTOS, QUALIFIC ADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR UM A PENA RESTRITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO VITIMA : CLEITON JOSE VIEIRA ADV ACUS : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _______
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DRIELY FONSECA MACIEL PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15705 GO - RANIER MARTINS DE CARVALHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 O PARECER DO PARQUET E ANTE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO CONTRARIA DA DEFESA, COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ , HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 19 DO RP. CIEN TIFIQUE-SE O APENADO, PESSOALMENTE, ENVIANDO COPIA DA LIQUIDACAO DE FL. 19 DO RP. QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBLI CA A FL. RETRO, CONSISTENTE NA DEVOLUCAO DOS VA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PROCEDA-SE COM A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO NO SISTEMA BNMP EXPE CA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO JOAO GABRIEL DE OLIVIERA AZEVEDO, A SER CUMPRIDA IMEDIATAMENTE NA CASA DE PRISAO PROVISORIA - CPP, DEVENDO FICAR RECOLHIDO SOMENTE EM V IRTUDE DA ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA PELA 11 VARA CRIMINAL DE GOIA N IA - GO POR OUTRO LADO, A ORDEM DE PRISAO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IA NESTE JUIZO. DO CONTRARIO, SERA DETERMINADA A DEVOLUCAO DOS AU TOS AO JUIZO DE ORIGEM. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA, 24/01 /2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 O DE FL. 21 DO RP, SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA FREQUENCIA DO S ENTENCIADO PAULO HENRIQUE DE OLVIEIRA MOTA. DEVERA A ESCRIVANIA C ERTIFICAR NOS AUTOS QUANTO AO EXITO DA TRANSMISSAO DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS VIA E-MAIL. COM OS INFORMES, EM CASO DE REGULARIDADE , MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA R EPRIMENDA (21.12.2019, FLS. 49/50 DO RP), CO