896 resultados encontrados para este decisum serve como oficio. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 VINTE E QUATRO) REAIS, QUE DEVERAO SER ENCAMINHADAS A DIVISAO DE CONTRO LE DE FUNDOS ESPECIAIS DEVERA ESTA SERVENTIA PROCEDER A EX PEDICA O DE UMA GUIA PARCIAL DA PRESTACAO PECUNIARIA, REFERENTE A O VALOR REMANESCENTE DE R$ 64,00 E INTIMAR O SENTENCIADO PARA RET IRAR A GUIA NO BALCAO DESTA VEPEMA NO MOMENTO DE AUTUACAO DO REFE RIDO P ROAD DEVERA SER MANTIDO CONTATO COM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 SER CUMPRIDAS EM REGIME FECHADO. ATO CONTINUO, DIANTE DA RESOLUC AON. 92/2018DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE ALTEROU A COMPETENCIA DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL DESTA CAPITAL,REMETA-SEA PRESENTE EXE CUCAO PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE EM FISCAL IZAR O REGIME FECHADO, EIS QUE ESGOTADA A COMPETENCIA DESSA VEPEM A. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. EM FACE DO PRINCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 STACAO PECUNIARIA FIXADA EM 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS E PARCELAD A EM 04 (QUATRO) VEZES, BEM COMO INDENIZACAO EM FAVOR DA VITIMA E STABELECIDA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), CONSOANTE TERMO DE D ELIBERACAO DE FL. 96 DO PEP, AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 10 (DEZ) PARCELAS DE R$ 95,40 (NOVENTA E CINCO REA IS E QUARENTA CENTAVOS), COM VENCIMENTO DA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2017007250 38 NOME: IGOR ALVES PIRES D E C I S A O IGOR ALVES PIRES, FOI CON DENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL S EMIABERTO, TENDO SIDO INCLUIDO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NDA NAQUELA LOCALIDADE, EM ATENCAO AO ENDERECO INFORMADO A FL. 57 DO RP. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEF ESA PARA MANIFESTACAO COM URGENCIA. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CON CLUSOS IMEDIATAMENTE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE D AS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE D ISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 13-VERSO DO RP, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DETERMINADA SUA PARTICIPA CAO EM CURSO DE RECICLAGEM DO DETRAN, EM CONVENIO COM O SEST/SENA T, COM OBRIGACAO DE COMPROVACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, B EM COMO TEVE SUA CARTEIRA DE HABILITACAO RECOLHIDA A FL. 12 DO RP . CONSTA A FL. 16 DO RP QUE O REEDUCANDO REALIZOU O CURSO DE RECI CLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES NA DATA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 20180 0479390, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL C ONDENACAO OU SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DEC ORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDID O JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SE NTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO TEOR DESTA DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 IABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. NO C ASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A SUSPENSAO CAUTELAR DA EX ECUCAO ATE EVENTUAL CONDENACAO PELO CRIME DE QUE DECORREU O FLAGR ANTE, EVENTUAL COLOCACAO DO ACUSADO EM LIBERDADE OU AINDA EVENTUA L CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERS A DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 O DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR COM PRAZO DE VALIDADE ATE 2/09/2021, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, FICAR RECOLHIDO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL A SER DEFINIDO PELA SECRE TARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, EM VIRTUDE DA LEI N 19.962, RESSALTANDO QUE, POR SE TRATAR DE REGIME ABERTO, E RECOMENDAVEL QUE O PRESO FIQUE RECOLHIDO NA CASA DO ALBERG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ___________________ PROCESSO: 201403279882 REU: VALBER OLIVEIRA A NDRADE DESPACHO/OFICIO 2017 ACATANDO PARECER MINISTERIAL DE FL. 4 9 DO RP, OFICIE-SE A 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO C ERTIDAO NARRATIVA E COPIA DE EVENTUAL DENUNCIA APRESENTADA NOS AU TOS PROTOCOLIZADOS SOB O N. 201700406161. APOS, VISTA AO MINISTEI O PUBLICO PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (