498 resultados encontrados para este processo. isento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 898 para a hipótese de atraso ou interrupção no cumprimento da obrigação ora reconhecida. Oportunamente subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Especial, para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 24
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 878 ainda não diligenciado.Encontrado novo endereço, proceda-se nova tentativa de citação. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB 258210/SP) Processo 1001839-49.2014.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - E.S.P. - Vistos.Cumpra o cartório a determinação de fl. 160.Após, remetam-se os autos à E. Câ
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1143 feito sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1085846-66.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1184 Processo 1057056-53.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.Z.J. - E.S.P. - - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 375/378: Manifeste-se a requerida, em especial quanto ao documento juntado às fls. 378 que informa a interrupção do fornecimento de transporte do menor ao equipamento
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1415 sito à Rua Angelina Maffei Vita, nº 493, Jardim Europa, São Paulo - SP, esclarecendo que para os menores que se fizerem acompanhar desnecessária a autorização judicial. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como alvará. Após, arquivemse os autos com as cautelas e anotações de praxe. Ciência ao M.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1270 fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, 04 de setembro de 2018. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1109364-85.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Isto posto, JULGO O FEITO EX
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1137 JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser a autora carecedora do pedido por falta de interesse de agir superveniente, nos termos dos artigos 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem arbitramento de honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1105 Processo 1092463-42.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo não ter a autora promovido os atos que lhe competiam, nos termos dos artigos 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1321 Oliveira Barbosa - Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, considerando a estabilização da decisão de fls. 48/50, nos termos dos artigos 304, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Sem arbitramento de honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1151 portar tal deficiência, conforme fundamentado por ampla legislação e jurisprudência. Ainda que assim não o fosse, o tratamento médico do infante perante a Universidade de São Paulo perdurará até que atinja a adolescência, mas para o tratamento perante a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo não há previs�