296 resultados encontrados para estrutura do programa - data: 13/08/2025
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TJSP 20/08/2018 - Pág. 2078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2078 E JURÍDICO REINANTES NOS AUTOS) VISLUMBRA-SE, AO MENOS NESTA ESTREITA SEDE COGNITIVA (COGNIÇÃO SUPERFICIAL) PERMITIDA PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO, E NESTE INCIPIENTE MOMENTO PROCESSUAL, A PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA CONCESSÃO DA ALMEJADA LIMINAR.DETERMINAÇÃO DE QUE O RÉU
1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região I - RELATÓRIO KEYLA DA CUNHA DIAS PASSOS, devidamente qualificada nos autos, ajuizou Ação Trabalhista em face de AVON COSMÉTICOS LTDA, também qualificada, alegando que manteve vínculo de emprego com a ré, na função de executiva de vendas, tendo sido vulnerados vários de seus direitos trabalhistas, durante o referido pacto laboral, conforme fatos e fundamentos que apon
S E N TE N ÇA Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada por YARA SOUSA OLIVEIRA em face da UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO- UNIESP, SOCIEDADE EDUCACIONAL CESSP – SÃO PAULO LTDA, JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA e CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, por meio da qual pretende a concessão de tutela de urgência para determinar a imediata suspensão da cobrança do FIES até o desfecho final da lide e, que os Réus procedam a imediata baixa do nome da Autora dos ca
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 163 Recife, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Pernambuco avança no Plano de Convivência e libera solicitação para eventos-teste F•••: H••••• R•!"•/SEI Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira. O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, ontem, novas flexibilizações no Plano de Convivê
Julgando agravo de instrumento interposto pela CEF, o e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso da instituição financeira para declarar a incompetência absoluta da Justiça Estadual, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal (págs. 95/100 do ID 9372298). É o relatório do necessário. Relata a autora, na petição inicial, uma série de abusos que teriam sido cometidos pela ré universidade UNIESP ao efetuar publicidade prometendo o pagamento do Fi
TJSP 22/04/2021 - Pág. 2321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2321 2049/PR) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1007328-74.2018.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. S. da S. - Apel
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3475 que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais).Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1003144-85.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Obrigações - Erika Bicalho Buchignani - Unimed de Marí
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3257 Processo 1001897-35.2017.8.26.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Manifeste(m)se o(a/s) autor(a/es) em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 30 dias.Decorrido referido prazo sem a manifestação/providência o feito será
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3475 que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais).Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1003144-85.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Obrigações - Erika Bicalho Buchignani - Unimed de Marí
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1275 eventuais acréscimos, os procuradores responsáveis. 3- Expeça-se guia de levantamento ao autor do remanescente do valor, subtraindo-se a divida que está descrita às fls.808/812. Int. - ADV: ROBERTO TORTORELLI (OAB 45997/SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP) Processo 0022922-14.2005.8.26.0114