Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1267 a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1247 deverá se dar através de peticionamento eletrônico intermediário, vinculado aos autos de origem, cujo teor e instrução deverão atender às disposições do art. 1.286, § 1.º e 2.º da NSCGJ e do COMUNICADO CG Nº 441/2016 (Protocolo 2015/145853 - SPI, publicado no DJe, caderno administrativo, fls. 09/21,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1785 indenizar o abalo extrapatrimonial suportado. Valor daindenização e dos honorários advocatícios adequados ao caso concreto. Recursos desprovidos.” (Apelação nº 0045922-68.2012.8.26.0576, 28ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Cesar Lacerda, J. 13/08/2013) “Prestação de serviços. Te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2867 Demarcação, numeração e pictograma de vagas; Muros e elementos vazados. - O Orçamento Final (aba “CÁLCULO GERENCIAL” e Aba: “RESUMO”) não foi concluído. (LAUDO - fl. 364). Por isso, mesmo que tenha havido modificações quanto à contratação original e se considerado o que as partes originalmente contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3293 Processo 1002460-12.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Auricelia Rodrigues da Cunha Batalini Me - Monica Aparecida da Silva Santos - Defiro a suspensão requerida. Decorrido o prazo sem regular andamento ao feito, o mesmo será extinto, sem prévia intimação. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1774 Silveira Comarca: São Paulo Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/05/2014 Data de registro: 15/05/2014 Ementa: Apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório. Sujeição da lide à legislação consumerista diante da natureza imprópria da cooperativa demanda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 595 e se formaram, não ficando demonstrado o propalado descumprimento do primeiro requisito contratual, haja vista a subjetividade do termo “excelência acadêmica” e do direito do consumidor à informação clara dos serviços e à interpretação dos contratos de maneira favorável a si. 3. Todavia, os alunos tinham c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 324 pagamento seriam as seguintes: manutenção no mesmo período e curso em que matriculado originalmente até sua formação; obtenção de avaliação satisfatória durante toda a duração do curso; prestação de seis horas semanais de trabalho voluntário junto à entidades sociais; obtenção de nota regular no ENADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1419 Lençoense de Educação e Cultura Alec e outro - Vistos.1) Do contido nos autos verifico a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito.2) No tocante à decadência alegada pela Associação Lençoense de Educação e Cultura, verifica-se que, de fato, o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1505 114.01.2007.025345-2/000000-000 - nº ordem 2391/2007 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JULIO CESAR AUGUSTO POMPEI E OUTROS - Vistos em Saneador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO promoveu AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMI