Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006155-97.2019.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: FRANCISLENE DE LIMA TAVARES GODOIS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE NONATO MARINHO - SP366016, TONY PEREIRA SAKAI - SP337001 RÉU: UNIESP S.A, FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEC IS ÃO Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por FRANCISLENE ALMEIDA em face de UNIESP S/A, UNIESP SOLIDÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3257 Processo 1001897-35.2017.8.26.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Manifeste(m)se o(a/s) autor(a/es) em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 30 dias.Decorrido referido prazo sem a manifestação/providência o feito será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 1874 168.01.2011.000436-0/000000-000 - nº ordem 77/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRICIA FERNANDA NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Anote-se no rosto dos autos, a interposição do agravo de instrumento, cadastran

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 de sua equipe de vendas. A ré afirma que “... As Executivas de Vendas assumem uma postura empreendedora e independente, controlando suas próprias redes e negócios, mas ainda vendendo produtos do fabricante original...” (fl. 217). A estrutura do programa de executiva de vendas estabelece, ainda, requisitos e metas a serem atingidas, de modo a possibilitar o crescimento da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada por PAULA JÉSSICA DA SILVA em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, UNIESP S/A e ILBEC-INSTITUIÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA - UNICAPITAL, por meio da qual pretende a concessão de tutela de urgência consistente na suspensão dos efeitos do contrato de financiamento estudantil – FIES junto ao FNDE/Caixa Econômica Federal, até o julgamento final desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3568 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2350 ‘FIES’ JUNTO AO BANCO DO BRASIL FOI COMUNICADA QUE NÃO CUMPRIRA COM AS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. CONSTATAÇÃO DE QUE O BANCO DO BRASIL ESTÁ QUALIFICADO COMO MANDATÁRIO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E APTO A RESPONDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 290 Processo 1002273-98.2016.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência ao autor: do Aditamento do Mandado de Busca e Apreensão e Citação, bem como da remessa do mesmo à Central de Mandados. (Atos Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3475 que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais).Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1003144-85.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Obrigações - Erika Bicalho Buchignani - Unimed de Marí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8140 reais e três centavos), alusiva à condenação ao pagamento de honorários de sucumbência perpetrada no título executivo que anima a propositura do presente. Regularmente intimados (fl. 07), os executados deixaram transcorrer “in albis” o prazo sem o pagamento do débito (fl. 12), sobrevindo tentativ