Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 MUNHAS. ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CA SO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA P ROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABI LIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUNIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA VITIMA : ERNESTO LOPES DE AMORIM DESPACHO : AUTOS: 201603505991 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 CAPUT, C /C COM O ART. 14, II DO CP. APOS DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES N ECESSARIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENVIADO AO CRIVO MINIST

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 715838/2016 COMARCA DE CAIAPONIA FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3957837 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L095 PROTOCOLO NUMR: 230248-07.1999.8.09

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DE EXTREMA GRAVIDADE, ALEM DO MAIS, PERCEBE-SE, DE IMEDIATO, QUE A PRISAO PARA GARANTIA DE ORDEM PUBLICA NAO SE DESTINA APENAS A P ROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LE I PENAL. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNID ADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOSTO DE QUE ELA SERIA D URAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENT

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 VITIMA ACUSADO : RILTON LEONCIO RODRIGUES OLIVEIRA : CHRISTIAN ALMEIDA SOUSA ARISTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNACAO DA DATA DE 20/05/2018, AS 09:10 HORAS, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO SD GONCALVES, NA 2ª VARA CRIMINAL DE ITUMBIARA-GO. NR. PROTOCOLO

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZO DE IPORA/GO REQUERIDO : JOVAN FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICO QUE JA HOUVE A PERMUTA DO REEDUC ANDO JOVAN FERREIRA DE SOUSA DO PRESIDIO DE IPORA/GO COM A REEDUC ANDA SAND MAQUELE FERREIRA CASTRO SILVA. CONFORME CERTIDAO A FL. 18, PROCEDA A TROCA DO NOME DO REQUERIDO NA CAP

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2805 estupro de vulner?vel (art. 217-A c/c 226, II do CPB). Em rela??o ao r?u EDILSON DOMINGOS DA SILVA o processo segue desmembrado (autos n? 0000201- 17-2020.8.14.0069), conforme determinado ? fl 29. Ap?s a pr?tica de alguns atos processuais, foi juntada aos autos c?pias de Declara??es de ?bito dos R?us C?CERO DE SOUSA PACHECO e MARIA DOS MILAGRES DA CONCEI??O CRUZ ?s fls. 38/39. Diante de tal fato o Minis

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR. PROTOCOLO : 14409-89.2019.8.09.0130 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : JOSIMARIO LOURENCO MOTA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA INSTAURA DO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART.331 DO CODIGO PENAL, POR JOSIMARIO LOURENCO MOTA. POR SE TRATAR DE CRIME DE MENOR POTENCIAL

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 283024-16.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALSC INDICIADO : AE DESPACHO : DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL(IP N 148/2016) I NSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTI GO 217-A DO CODIGO PENAL, EM DESFAVOR DE ANA LUISA SOUSA CAMPOS. A AUTORIDADE POLICIAL, AO FINAL DO INQUERITO, EM SEU RELATOR