Caderno único ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 designada audiência de conciliação/mediação. Em demandas da mesma natureza que tramitam neste juízo a referida audiência apenas está por retardar a prestação jurisdicional. O réu, ciente de que poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias após a audiência (se não houver acordo), não se interessa pela conciliação. A prestação judicial deve ser célere. Da mesma forma que a conci

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Nº 2015.01.1.105824-3 - Procedimento Sumario - A: SIRLEY WELIDA GOMES ARAUJO. Adv(s).: DF035629 - Silvanya Leticia Gomes de Araujo. R: BANCO SANTANDER. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Recebo o pedido retro como cumprimento de sentença. Intime-se o executado pelo DJE para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 di

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 obstante, ainda é ilíquida, se impondo a apuração da extensão do prejuízo em liquidação. b) a decisão que resolve um compromisso de compra e venda, em razão do inadimplemento, tem por efeito anexo o surgimento do dever de devolver a coisa prometida à venda. A jurisprudência maciça do Superior Tribunal de Justiça tem entendido que o pedido de devolução da coisa, decorrente da resolução d

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 bafômetro, constatou-se a embriaguez; antes disso, verificaram pelas vestes, pelo desequilíbrio motor, pelo hálito etílico, que o réu poderia estar embriagado; o depoente presenciou o exame etilômetro; (...). (fl. 91) Verifica-se que a confissão do acusado e as declarações das testemunhas confirmam plenamente as informações colhidas por ocasião da lavratura da prisão em flagrante e dão cont

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Quanto ao denunciado Adão Batista dos Santos O denunciado Adão Batista dos Santos nega a autoria do crime que lhe foi imputado na denúncia. Em seu interrogatório prestado na fase judicial, Adão declarou que não reside na CSB 03, Ed. Acapulco, Apt. 104, Taguatinga/DF. Esclareceu que quem reside ali é sua companheira Marta e o filho dela, já maior de idade. Disse também que não sabe a quem perten

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro 3ºMembro 20º BPM Cargo Matrícula 2ºTen.PM 930281-6 CB.PM 107471-7 Sd PM 113648-8 Sd PM 122124-8 25º BPM Nome Completo Cargo Matrícula Aldemir Mendes da Silva 2°Ten.PM 930688-9 Pedro Jair Peixoto da Silva 3º Sgt.PM 30506-5 Wesclay Santos de Oliveira Sd.PM 118209-9 26º BPM Nome Completo Cargo Matrícula Maquiavel Dias Costa 2°Ten.PM 103.345-0 Wellames José da

Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 115 de 08/08/2018, publicada no Diário Oficial de 14/08/2018, referente ao servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 107.598-5, da Secretaria de Administração. Onde se lê: a partir de 27/07/2018. Leia-se: a partir de 12/07/2018. DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 3672, DE 06/07/2020 - DELIBER

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA PREÇO FINAL CONCORRENCIA RDC – I N° 001/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA AS OBRAS DE MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO

Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, que homologou o resultado final da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 078, de 27 de junho de 2016, em seu Anexo Único: ONDE SE LÊ: MARAI DAS GRAÇAS CRESPO GUEDES Inscrição Classificação ASSISTENTE SOCIAL - RECIFE 107159 28º Pontuação NOME MARIA DAS GRAÇAS CRESPO GUEDES Inscrição Class

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Canais de Acesso interno e externo LOCAL CARACTERÍSTICA Recife, 16 de fevereiro de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE P O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de