TJMSP 16/07/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Representado(s): EMERSON NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 991955-4
Advogado(s): AMOS DA FONSECA FREZ, OABSP 162536 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001201/2013 (Número Único: 000139325.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 050126/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOAO DA SILVA FILHO EX-CB PM RE 900792-0
Advogado(s): ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OABSP 032673 (Dativo)
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000279/2013 (Número Único: 0000616-40.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 048477/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): MAURICIO VICENTE SILVERIO EX-SD 1.C PM RE 044560-6
Advogado(s): BENEDITO HILARIO DE MELO, OABAC 002058
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 38/43
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000038/2012 (Número Único: 0003586-89.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002932/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
Embargado(s): EVANDRO MARCOS MORANDI EX-CB PM RE 912677-5
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE JULHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006493/2012 (Número Único: 0002158-05.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 055188/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 206, "caput", do CPM
Apelante(s): SEVERINO RAMOS BARBOSA DA SILVA REF 3.SGT PM RE 861043-6
Advogado(s): ARISTEU JOSE MARCIANO, OABSP 050958 , DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA,
OABSP 114208, EDUARDO CARVALHO ALMEIDA, OABSP 302750 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006530/2012 (Número Único: 0003266-35.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 058068/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): RICARDO DINIZ RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 112914-7, WILIAN VIEIRA DA SILVA EXSD 1.C PM RE 122553-7, ANDERSON CLAY SOARES DA SILVA EX-2.SGT PM RE 964240-4
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO