Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ANOTO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TERIA OCORRIDO NESTA COMARCA. R ECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, E M 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA DELE INDAGAR SE TEM SITUACAO ECONOMIC A QUE LHE PERMITA A CONTRATACAO DE CAUSIDICO

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 IS. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS, PARA CONSTAR O NOME DO ACU SADO WILLER DO CARMO LISITA SILVA NOS REGISTROS DO PRESENTE FEITO . ATENDA-SE AO PUGNADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 26 (ITENS I E II). CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO APRESENT

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 (IV), A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, FACA-SE CONCLUSAO PAR A ANALISE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 08 DE JUNHO DE 2018. CARLOS M AGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165602-38.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MAC DOUGLAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO :

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 APRESENTAR DEFESA PREVIA. NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PREL IMINAR E EXCECOES, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIM INARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE(M) PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 5 (CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS ( 1 DO ARTIGO ACI MA CITADO). EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PRO

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCO RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTU NIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA IND

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201601508918 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FOLHA RETR O, REDESIGNO A AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 14/09/2017, AS 14:00 HORAS. DILIGENCIE-SE, DEVENDO OS ACUSADOS SEREM INTIMADOS DA AUDIENCIA SUPRA DESIGNADA QUANDO DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTURA. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 30 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 INDICIADO : KGC DESPACHO : AUTOS N 201500143582 DECISAO CONSOANTE DEMONSTRADO NOS AUTOS, NAO VISLUMBRANDO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO E JUSTIFICAR A ACAO PENAL CONTRA O AUTUADO EDIVANIO DE OLIVEIRA DA SILVA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA T AO SOMENTE EM DESFAVOR DO ACUSADO KLEITON GONCALVES DA CRUZ PARA PRATICA, EM TESE,

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOT IVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESE NTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OC ORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PAR

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DELITO DE CORRUPCAO DE MENORES). COM EFEITO, OS FATOS OCORRIDOS N AO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSEC UTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SOMENTE NO QUE REFERE AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 244-B DO ECA E AO INDICIADO WISLEY SIL VA DE SOUZA, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA