731 resultados encontrados para eventuais excecoes deverao ser processadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AIS E DEPOIMENTOS EM QUE SE NOTICIE O DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISAO. FORMADOS NOVOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS COM URGENCIA. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 168374-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KAMILA ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : ALEXANDRE SOUZA BRITO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 39
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. OUTROSSIM, DIANTE DA NAO APRESENTACAO DA RESPOSTA NO P RAZO LEGAL, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETA M-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DO S ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APR ESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CO NSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008. CONSTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RE SPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVO GADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO. DILIGENCIE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 O N. 13.840) . 12. SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) TIVER(EM) DEFENSOR(A) CONSTITUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQUER O UTRO MOMENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CA SO NAO A APRESENTE, LOGO DEPOIS DE DECORRIDO O CITADO PRAZO, OU R ENUNCIE A PROCURACAO, INTIME(M)-SE O(A)(S) I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 VITIMA : CAROLINA ALICE CAIADO FLEYRY NERY ADV ACUS : 38921 GO - DIOGO BORGES FONSECA ADV VIT : 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 201602800094 (280009-40 2016 809 0175) VITIMA: CAROLINA ALICE CAIADO FLEURY NE RY ACUSADO: MATIAS PINHEIRO DE LEMOS NETO AOS 21 DE NOVEMBRO DE 2 017 (21/11/2017), NESTA CIDADE E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA. NAO SE ACHAM PRESENTE S OS REQUISITOS ENSEJADORES DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, CONF ORME O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTO, POR DERRADE IRO, QUE O FATO TERIA OCORRIDO NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEB O A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER PO R ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGAD O, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE E LE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA E NCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 O CONSTANTE NA EXORDIAL, PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, E M 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE POSSUI CONDICOES FINANCE IRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CASO O DENUN CIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFI CIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 RA O CONSUMO PROPRIO, REVELADO PELA NATUREZA E QUANTIDADE, IMPERI OSA SE MOSTRA A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA PARA A PREVISTA NO AR TIGO 28 DA LEI N 11.343/06. 2. DE OFICIO, VERIFICADO A MENORIDADE DO ACUSADO A EPOCA DOS FATOS E QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO D A DENUNCIA E A PUBLICACAO DA SENTENCA, AUSENTES OUTRAS CAUSAS INT ERRUPTIVAS OU SUSPENSIVAS, TRANSCORREU LAP