Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RONE VICENTE DA SILVA OLIVEIRA, PELA PRATICA, DE CONDUTA CAPITULADA NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 5, INCISO III E 7, INCISO I DA LEI N. 11.340/2006. O ORG AO MINISTERIAL REQUEREU A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRACAO (AR TIGO 16 DA LEI N. 11.340/2006) PARA

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VARAS CRIMINAIS ALI EXISTENTES. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM A CERCA DA REMESSA DESTE FEITO AO CITADO JUIZO. CUMPRA-SE. APARECID A DE GOIANIA GO, 26 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA C UNHA JUIZ DE DIREITO N NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 226965-79.2017.8.09.0011 2058 FLAGRANTE/INQUERITO INCOLUMIDADE PUBLICA MARINA GABRIELA P

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DO REU (FL. 90) IMPEDE A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SURSIS PROCESS UAL. INTIME-SE O IMPUTADO PARA: (A) INTERCEDER JUNTO AO(A) SEU(UA ) DEFENSOR(A) PARA APRESENTACAO DE PROCURACAO E DEFESA PRELIMINAR , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR( A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO ANTERIOR CITAD O, OU (C) REQUERER A NOMEACAO DE UM DEFENS

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NR. PROTOCOLO : 132402-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1577 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PETRONILIA NOLETO CABRAL NETA VITIMA : GINA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE A ACUSADA PARA RESPO N

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 RITO DO DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITORIO, MEDIANTE O DEVIDO P ROCESSO LEGAL, TAMBEM E QUE A SOCIEDADE E A VITIMA, ESTA, EM ESPE CIAL, TAMBEM TEM O DIREITO SUBJETIVO A UM JULGAMENTO JUSTO E ADEQ UADO NA ACAO PENAL, SEM PRIVILEGIOS AO REU, PRINCIPALMENTE QUANDO NAO PREVISTOS EM LEI, CONDENANDO-SE COM PENA JUSTA O CULPADO E A BSOLVENDO-SE O INOCENTE. NESSE VIES, CONSID

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ANDO SUA UTILIZACAO NO PROCESSO PENAL. COMO SABEMOS, O PROCESSO T EM COMO ESCOPO A RECONSTRUCAO DE UM FATO QUE OCORREU EM UM PASSAD O NAO MUITO DISTANTE, NECESSITANDO, PORTANTO, RESGUARDAR AS PROVA S E INDICIOS, TENDO EM VISTA QUE ESTAS SAO OS MEIOS QUE AS PARTES UTILIZARAM PARA CONTAR, NO PRESENTE, A SUA HISTORIA. TECIDAS EST AS CONSIDERACOES INICIAIS E PASSANDO PARA

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ENAL QUE SE ENCONTRAM ALGUMAS MEDIDAS COERCITIVAS OU RESTRITIVAS DE DIREITOS. DENTRE ESSAS MEDIDAS, TEMOS AS CAUTELARES, TENDO COM O ESPECIE A BUSCA E APREENSAO CRIMINAL. TAL INSTITUTO SE DESTINA A PROTECAO DO RESULTADO UTIL DO PROCESSO E E DE EXTREMA RELEVANCI A, TENDO EM VISTA QUE POR SER DEMASIADAMENTE INVASIVA, ACABA POR RESTRINGIR DIREITOS ASSEGURADOS PELA CONSTIT

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AL DEVERA SER ENCAMINHADA AO JUIZO COMPETENTE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GO IANIA GO, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 HA DECISOES JUDICIAIS EM QUE SE EFETIVOU A PROTECAO DA TRANSEXUAL FEMININA POR MEIO DA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARI A DA PENHA 3 INCLUSIVE PRECEDENTE NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA4. CUMPRE TECER ALGUMAS CONSIDERACOES, NO TOCANTE A EXIG ENCIA DA REALIZACAO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZACAO E DA ALTERA CAO REGISTRAL DE PRENOME E ESTADO SEXUAL, POSI

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 SO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM -SE OS PRESENTES AUTOS, SOMENTE QUANTO AO ACUSADO RETROMENCIONADO , DEVENDO SER RETIFICADA A CAPA DOS AUTOS. NOTIFIQUE(M) O(A)(S) A CUSADO(A)(S) LUCAS RAFAEL MARQUES FREITAS PARA OFERECER(EM) DEFES A PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 55, CAPU T, DA LEI 11.343/06). NA RESPOSTA, CONSIS