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eventual aplicacao da lei - Página 3

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1.517 resultados encontrados para eventual aplicacao da lei - data: 08/08/2025

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TJGO 04/11/2014 - Pág. 2547 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 328621-68.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JAILSON SILVA SANTOS VITIMA : O ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO : DESPACHO 1. ESTANDO A CARTA PRECATORIA EM ORDEM E DEVIDAMENTE INS TRUIDA, DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DO ACUSADO JAILSON SILVA SA NTOS , COM ENDERCO DECLINADO AS FLS. 02 PARA O DIA 04/11/2014, AS 10:0

TJGO 08/09/2015 - Pág. 3261 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, NOMEIO COMO DEF ENSOR DATIVA DO ACUSADO, O DR. MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA NUNES, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA APRE SENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE. DE-SE CIE NCIA AO PARQUET. URUACU, 03 DE SETEMBRO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 3

TJGO 06/11/2014 - Pág. 1044 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 OS QUAIS ARBITRO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS) REAIS, OBSERV ANDO EVENTUAL APLICACAO DA LEI N 1.060/50. DE-SE CIENCIA AO ILUST RE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESSA SENTENCA. CERTIFICAD O O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE AS BAIXAS DE PRAXE E, EM SEGU IDA, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2014. EDUARDO CARDOSO GERHAR

TJGO 04/11/2014 - Pág. 2511 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 REQUERENTE : GFRRPSGFAR ADV REQTE : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDE NTES, OBSERVANDO-SE

TJGO 05/11/2014 - Pág. 944 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 OS NECESSARIOS DE AVERBACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DES SA SENTENCA. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 23 DE 10 DE 2014. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 192617-61.2007.8.09.0051 ( 200701926176 ) 1782 ALI

TJGO 09/11/2015 - Pág. 57 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 OMPETENTE ALVARA. APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR REGULAR A NDAMENTO NO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE OUTUBRO DE 2015. EDU ARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 233360-74.2011.8.09.0051 : 1518 : DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE : VANESSA SOUSA HOHL BRUNA SOUSA HOHL LUIZ HOHL NETO REQUERIDO : HOHL MAQ

TJGO 08/01/2015 - Pág. 2250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 86445-38.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2689 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : IRENE ALICIO DE SALES CONSIGNADO : BANCO DAYCOVAL S/A ADV CONSGTE : 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVARES ADV CONSIGDO : 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O IMPROCEDENTE , NOS

TJGO 21/01/2015 - Pág. 829 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 TESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE OR DENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. CONDENO A PAR TE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIX O DE ARBITRAR HONORARIOS DE SUCUMBENCIA POR NAO HAVER SE ANGULARI ZADO A RELACAO, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/ 50. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-

TJGO 21/01/2015 - Pág. 861 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA DESTA DECISAO E CITE-SE A PARTE REQUERID A PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR NO PRAZO LEGAL, CONSTANDO NO MANDA DO A ADVERTENCIA DO ARTIGO 285 DO CPC, DEVENDO, COM A CONTESTACAO , APRESENTAR COPIA DO CONTRATO, SOB PENA DE PRESUMIR-SE VERDADEIR AS AS ALEGACOES QUANTO AO TEOR DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS. GOIANIA , 13/08/2014 EDUARDO TAVARES D

TJGO 02/08/2013 - Pág. 582 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 AUTOS NR. : 3331 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CLEVIO DA CRUZ SILVA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE 8773 ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA 9786 ES - CLICIA LOPES RAMOS DESPACHO : (...) ISS

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