1.517 resultados encontrados para eventual aplicacao da lei - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, C ONFIRMANDO A DECISAO LIMINAR DE FLS. 36/37, PARA CONSOLIDAR EM DE FINITIVO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM EM FAVO R DO SUL FINANCEIRA S/A, PROPRIETARIO FIDUCIARIO, FICANDO ESTE DE SDE JA AUTORIZADO A PROCEDER A VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM ALIENAD O FIDUCIARIAMENTE, INDEPENDENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUT ELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE O FICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, BEM COMO AOS HONOR ARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 120496-25.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HELIO DE JESUS CUNHA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INI CIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 269,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 S ANOTACOES DE ESTILO. MINEIROS, 21 DE MAIO DE 2015. FABIO VINICI US GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL (DECRET O JUDICIARIO N 2.212/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 242297-03.2014.8.09.0105 : 789 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : GCJ ICJ REQUERIDO : APJ ADV REQTE : 9607A GO - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 21328 GO - RODRIGO BARBOSA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA : MARIA ZENAIDE ALVES DE OLIVEIRA : 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL DESPACHO : HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PR ESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA. P. R. I. GOIANIA, 1 1 DE NOVEMBRO DE 2014. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305323-11.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4663 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROSALINA NASCIMENTO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 CIVIL. COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITU LO EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSARIO. EM FACE DA SUCUMBENCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESSES ARBITR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 DESPACHO : (...) ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PROCE DENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITU LO EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267,IV,DO CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUT ELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 1843 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : RTC REQUERIDO : JPG ADV REQTE : 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III E 1 C/C 238, PARAGRAF O UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO P AGAMENTO DAS CUSTAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, E 1, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N 1.060/50, BEM C OMO O PROVIMENTO 07/2015 DA CGJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. MINEIROS, 25 DE MAIO DE 2015. F ABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIR