1.517 resultados encontrados para eventual aplicacao da lei - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA 162543 RJ - NICOLE VIANNA RIENTE 152629 RJ - FERNANDO DE FREITAS BARBOSA DESPACHO : (...) HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTIN TA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, DO CPC, DETERMIN ANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORI ZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 ESSES ARBITRADOS EM R$ 800,00, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N°1.060/1950. ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NA DA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J,§5° , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. GOIANIA, 20 DE 01 DE 2014. E DUARDO PEREZ OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 D A SENTENCA INT GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014 ROZANA FERNANDE S CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 286020-16.2009.8.09.0051 ( 200902860202 ) 1316 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VILMA CORREIA SEVERO 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES 46846 MG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PEDRO HENRIQUE V IEIRA DE OLIVEIRA, AO SR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA FICA AUTOR IZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NA S HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ANESCENTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE. REGISTRE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 17 DE 2 DE 2016. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO E M AUXILIO DECRETO N 131/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 330011-42.2009.8.09.0051 ( 200903300111 ) 2803 CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 UAL AUTORIZO DESDE JA O LEVANTAMENTO PELA RE DOS VALORES DEPOSITA DOS, POR SEREM INCONTROVERSOS E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSARIO. EM FACE DA SUCUMBENCIA EM MAI OR PARTE SOFRIDA PELA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CU STAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESSES ARBITRADOS EM R $ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), OBSERVANDO-SE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 IDADE; COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITUL O EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, D O CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS, E REVOGO EVENTUAL T UTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSARIO. QUANTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO, DETERMINO O SEU DESAPENSAMENTO, PELAS RAZO ES SUPRA, PARA QUE CONTINUE INDEPENDENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 : : : : : : 85334-95.2015.8.09.0051 440 NULIDADE JANIO DE OLIVEIRA MUNIZ BANCO GMAC S/A 28738 GO - LEANDRO LOBIANCO SANTOS 37891 GO - ALEXANDRE JOAO OLIVEIRA CRUZ ADV REQDO : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JU STICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. INTIME-S E. CUMPRA-SE. A TODA EVIDENCIA, ESTANDO A REFERIDA MATERIA ASSOCI ADA NO PREVISTO NO ARTIGO 535, CPC, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGO S, VEZ QUE TEMPESTIVOS, E DOU-LHES PROVIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO : JULIANA PAULA LOPES : ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES ANTONIO JOSE GOMES MARQUES FILHO ADV REQTE : 18096 GO - WANDERSON FERREIRA 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA ADV REQDO : 20258 GO - FERNANDA APARECIDA BORGES DINIS 26977 GO - MANOEL MESSIAS BORGES LADEIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO INT ERPOSTOS POR