192 resultados encontrados para excecao sera process - data: 17/08/2025
Página 3 de 20
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 6500-54.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUCINETE CARVALHO DA SILVA ACUSADO : JOSE CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 3566 GO - ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP, C/C L EI N. 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 459724-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1856 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA NUBIA DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO : RONALDO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 . OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDA R, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 1 5/19, JARDIM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCAL IZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, EN CAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIG O 76, 4, DA LEI N 9.099/95. EM CASO DE DESC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 415892-56.2016.8.09.0175 2189 ACAO PENAL MARCELO HENRIQUE DIONISIO E SOUSA SARAH ALVES CORTES 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604158926 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOANA KAMILA ALVES SILVA JUIZ DE DIREITO : ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA ==============
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ACUSADO : JAIRO DARIO DA CRUZ ALVES VITIMA : FRANCISCA DO NASCIMENTO FRANCA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AGUARDE-SE EM SECRETARIA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE SIGNADA. DILIGENCIE SE NR. PROTOCOLO : 69941-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYRINNY KARYSE CARVALHO CASTRO ACUSADO : FELIPE DOS SANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 OR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 13:3 0 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A RT. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO L XXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DICAO DE MULHER, DEPENDENTE E SUBMISSA. PORTANTO, RECONHECO QUE N AO HOUVE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, PORQUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PREVE O CAPUT DO ARTIGO 5 DESTA LEI "ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO". FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PP E 212, 2, DO NCPC. NR. PROTOCOLO : 129278-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAYARA GEGIA PESSONE INDICIADO : JULIO CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : ADOTO AS FUNDAMENTACOES DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE FL. 62 , EIS QUE NAO HA PORQUE, ANTE AS INFORMACOES CONSTANTE DOS AUTOS, CONC LUIR-SE DE MODO DIVERSO. PELO QUE FOI EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO E