Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 indenização por danos morais, juros e correção monetária. 18853 submetida no que respeita às contratações, ao disposto no art. 71 da Lei 8666/93, convém dizer que a adoção da exceção efetuada Dispensado o reexame necessário, de acordo com o art. 496, do pela Lei de Licitações desrespeitaria a regra da responsabilidade CPC e a Súmula 303 do C. TST. objetiv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 86 (CINCO) TÉCNICOS PREVIDENCIÁRIOS, COM O OBJETIVO DE DAR EXEQUIBILIDADE AOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO IPREV MACEIÓ, ATÉ QUE SE PROMOVA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESTE FIM”. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 47, IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE CONSISTE EM

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BIOTRANS SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB: 261564/SP) BRUNO GELMINI(OAB: 288681/SP) ADVAILSON BATISTA RODRIGUES MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) BIOTRANS SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB: 261564/SP) BRUNO GELMINI(OAB: 288681/SP) ADVAIL

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /gavs 558 período de 31/10 a 02/11/2022 e nos dias 14 e 15/11/2022. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 16/11/2022. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Processo Nº ROT-0011328-39.2019.5.15.0091 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE N. D. TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 589 trâmite no âmbito deste E. Tribunal. TST. Com efeito, o Pretório Excelso reconheceu que o referido preceito Publique-se e intimem-se. padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos Campinas-SP, 26 de janeiro de 2023. XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o hipossuficiente econômico ao pagamento IMEDIATO de honorários JOÃ

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2157 CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso. Publique-se e intime-se. Nos termos da Portaria GP-CR 036/2021, não houve expediente no Campinas-SP, 07 de fevereiro de 2023. TRT da 15ª Região no dia 08/12/2022. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 12/12/2022. JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador do

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 em vista que a v. decisão está fundamentada na apreciação de 2110 proferida nos autos. fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela Súmula 126 do C. TST. RECURSO DE REVISTA ROT-0011581-78.2021.5.15.0116 - 1ª Câmara Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Outras Hipóteses de Estabilidade. Recorrente(s): ERIC

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1047 VINICIUS DOS SANTOS BONFIM (SP - 193495) SYLVIO RODRIGUES NETO (SP - 189360) Processo Nº ROT-0010231-50.2021.5.15.0150 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE JOSE LOPES CORREA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRENTE AGRICOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) ADVOGA

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1337 5766/DF), em sessão do dia 20/10/2021, tornando prejudicado, DENEGO seguimento ao recurso de revista. inclusive, o objeto da ArglncCiv 0008292-68.2019.5.15.0000, em Publique-se e intime-se. trâmite no âmbito deste E. Tribunal. Campinas-SP, 08 de fevereiro de 2023. Com efeito, o Pretório Excelso reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MARCOS ANTONIO FERNANDES FERNANDES(OAB: 112879/SP) NAYARA ODI SIQUEIRA(OAB: 381695/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) GENESYS REPRESENT